Projeto obriga SUS a ampliar atendimento a idosos

18/05/2009 - 18:01  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4948/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que amplia as obrigações do Estado com a qualidade da saúde das pessoas idosas. Pela proposta, serão incluídas entre as obrigações previstas no Estatuto do Idoso (Lei 10741/03) ações que garantam a saúde "física, mental, psicológica e odontológica" dessa população.

Atualmente, o estatuto assegura, por meio do Sistema Único de Saúde, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso por meio de:
- cadastramento da população idosa em base territorial;
- atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios;
- unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social;
- atendimento domiciliar, incluindo a internação, para quem estiver impossibilitado de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural; e
- reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das seqüelas decorrentes do agravo da saúde.

O projeto do deputado inclui outros dois tópicos na lista:
- atendimento odontológico em clínicas e nos postos de saúde durante as campanhas de vacinação; e
- atendimento psicológico e fisioterápico em clínicas especializadas ou credenciadas.

Atendimento
"Percebe-se que o idoso demanda atendimento psicológico diferenciado, dependendo de seu estado, mas, certamente, muito se pode oferecer para seu reequilíbrio e remanejamento de defesas com o intuito de reestruturação de seu ambiente interno, abalado, em alguns casos, pelo processo de envelhecimento, assim como por adoecimentos diversos", argumenta o deputado em seu relatório.

Em relação ao atendimento fisioterápico, Paes de Lira destaca que "a fisioterapia geriátrica é uma área que merece atenção e que é importantíssima no processo de envelhecimento". Para o deputado, o fisioterapeuta pode contribuir com a reabilitação, além de ajudar a população idosa a se conscientizar do seu papel de agente promotor de saúde e também colaborar para o envelhecimento bem sucedido.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Regina Céli Assumpção

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