Disputas por energia elétrica mobilizam Parlamento do Mercosul

18/05/2009 - 15:15  

O conceito de soberania energética, que vem sendo levantado pelo Paraguai nos debates sobre o Tratado de Itaipu, será discutido na próxima reunião da Comissão de Infra-Estrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul (Parlasul). A inclusão do tema em pauta foi decidida em reunião da comissão realizada nesta segunda-feira, em Montevidéu.

Os parlamentares paraguaios propuseram à comissão um projeto de declaração que prevê a "livre circulação e disponibilidade dos recursos hidroelétricos dos Estados Partes nas condições que melhor convenham aos mesmos para o seu pleno desenvolvimento".

O projeto, que tem o apoio unânime da representação paraguaia, sugere ainda a adequação dos tratados já existentes - como o de Itaipu - para tornar possível a livre contratação de energia elétrica dentro do Mercosul.

Disputas
O questão envolve também, como ressaltou o senador brasileiro Inácio Arruda (PCdoB-CE), a situação das usinas hidrelétricas de Yaciretá (entre Argentina e Paraguai) e Salto (entre Argentina e Uruguai).

"Não se pode ver a disputa entre Paraguai e Brasil como sendo o único problema de integração energética do Mercosul", disse Arruda. A proposta de realização de debates no parlamento com a presença dos diretores dessas usinas foi igualmente aprovada pela comissão.

Itaipu
A inclusão em pauta do projeto de declaração da representação paraguaia ocorre em meio às tensas discussões entre o Paraguai e o Brasil a respeito do Tratado de Itaipu, que torna obrigatória a venda ao Brasil, pelo Paraguai, da energia a que o país tem direito (metade do total produzido pela hidrelétrica) e não utiliza.

O governo paraguaio tem promovido uma ampla ofensiva diplomática pelo que chama de soberania energética, ou seja, por seu direito de vender a qualquer outro país a parte de energia que lhe cabe de Itaipu.

Durante recente visita a Brasília, o presidente paraguaio Fernando Lugo insistiu na tese junto ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a reunião terminou sem resultado prático.

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Da Redação/RX
Com informações da Agência Senado

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