Jorginho Maluly é o novo relator da reforma universitária
13/05/2009 - 18:12
Maluly entra no lugar de Waldir Maranhão, licenciado. Comissão deve manter roteiro apresentado pelo antigo relator, e presidente do colegiado quer votação até o fim do ano.
O deputado Jorginho Maluly (DEM-SP) foi designado nesta quarta-feira relator da Comissão Especial da Reforma Universitária pelo presidente do colegiado, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), após consulta aos demais integrantes da comissão.
Maluly vai ocupar o lugar do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que se licenciou na semana passada para assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia do seu estado. Lelo Coimbra ressaltou que o novo relator, apesar de pertencer a um partido da oposição, tem bom trânsito no Ministério da Educação (MEC).
O relator disse que a sua filiação partidária não vai interferir nos trabalhos da comissão. Ele adiantou que pretende fazer um trabalho técnico, ouvindo todas as partes envolvidas. "Quero apresentar um texto moderno, que beneficie sobretudo os estudantes", afirmou Maluly.
Roteiro de trabalho
O relator deverá se reunir com o colegiado para definir os próximos passos da comissão. Lelo Coimbra disse que deverá ser seguido um roteiro apresentado por Waldir Maranhão, que elencou todas as propostas em tramitação na Câmara que tratam de mudanças no marco regulatório das universidades.
O ex-relator sugeriu que os projetos 4221/04, do deputado João Matos (PMDB-SC), e 7200/06, do Executivo, sirvam de orientação para o debate, por serem os mais abrangentes. Para Coimbra, o texto do governo, que recebeu 368 emendas, deverá pautar a comissão.
Ele salientou que algumas dos dispositivos do PL 7200/06 foram implementados pelo MEC, por meio de instrumentos como portarias. Por conta disso, Coimbra e o relator deverão conversar com o ministro Fernando Haddad sobre as ações já em execução. A ideia é negociar mudanças ou a manutenção das medidas, mas desta vez com a inclusão delas no texto da lei para dar segurança jurídica.
Votação do relatório
Sobre a votação da reforma, Coimbra disse que tem pressa. "Temos que ter como meta fechar o ano com a aprovação do relatório", disse.
A Comissão Especial da Reforma Universitária foi instalada em abril para discutir o PL 4212/04, do deputado Átila Lira (PSB-PI), e os demais apensados. Ao todo, existem na Câmara 14 propostas que alteram o marco legal das instituições de ensino superior, públicas e privadas.
O mais recente é o PL 5175/09, que foi apresentado à Câmara como uma sugestão pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e transformado em proposta pela Comissão de Legislação Participativa na semana passada.
Notícias relacionadas:
Comissão apresenta estudo preliminar sobre reforma universitária
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcos Rossi
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br