Sem recursos, laboratórios oficiais têm 66% de ociosidade
12/05/2009 - 19:16
O presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob), Ricardo Oliva, afirmou nesta terça-feira na Câmara que os laboratórios oficiais estão com a capacidade de produção limitada por falta de recursos. Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) pretende investir no setor somente em 2011.
Oliva participou hoje de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater as condições de funcionamento dos laboratórios farmacêuticos oficiais, cuja importância foi reconhecida pela CPI dos Medicamentos, encerrada em 2000.
Oliva reclamou da falta de política para o setor, o que impossibilita, na sua avaliação, que os laboratórios farmacêuticos oficiais atendam a novas demandas. A média de ociosidade dos laboratórios oficiais, acrescentou, é de 66%. O motivo desse ociosidade, a seu ver, além da falta de investimentos do BNDES, é que "os recursos do Ministério da Saúde são mal aproveitados".
Os 17 laboratórios oficiais fabricam 145 medicamentos, de acordo com Oliva. A prioridade de produção, ressaltou, é para os medicamentos contra as "doenças neglicenciadas", como tuberculose, e da atenção básica.
BNDES dá sua versão
Já o chefe do Departamento de Produtos Intermediários Químicos e Farmacêuticos do BNDES, Pedro Lins Palmeira Filho, afirmou que o banco já apoiou, desde 2004, 86 projetos dos laboratórios oficiais, totalizando R$ 2,41 bilhões.
A metade desses recursos, explicou, foi aplicada na construção de novos laboratórios. A outra parte dos recursos, acrescentou, foi usada em projetos de reestruturação.
Pedro Lins ressaltou que o BNDES pretende apoiar, de forma diferenciada, projetos inovadores dos produtores públicos. A intenção, observou, é apoiar até 80% dos projetos dos laboratórios oficiais, deixando o restante sob responsabilidade do Ministério da Saúde. Mas para receber recursos do banco, observou, os projetos devem ser pré-aprovados pelo Ministério da Saúde.
Fortalecimento do setor
Integrante da Frente Parlamentar da Saúde e autor do requerimento para realização dos debates, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) afirmou que a intenção do grupo é fortalecer a capacidade instalada dos laboratórios para suprir o Sistema Único de Saúde (SUS) e também desenvolver a pesquisa.
Ao cobrar uma posição do governo em relação aos laboratórios oficiais, o parlamentar disse que vários deles no Nordeste não estão produzindo.
"O Ministério da Saúde precisa definir se vai garantir o apoio aos laboratórios oficiais, e a Casa precisa também, através da Comissão de Seguridade Social e da Frente Parlamentar de Saúde, tentar fazer uma pauta proativa para melhorar a legislação", disse.
Ele observou que o Brasil ainda está investindo muito na importação de medicamentos, quando o País tem capacidade tecnológica para inverter esse quadro. "Temos capacidade instalada", destacou.
Em razão da falta de investimentos no setor, o parlamentar informou que o SUS está detectando o não acompanhamento das análises de bioequivalência dos medicamentos, alguns em uso pela população. Com isso, alertou, já ocorreu o caso de medicamentos dos laboratórios oficiais não terem a devida eficácia, por falta de acompanhamento.
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Reportagem - Oscar Telles
Edição - Newton Araújo
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