CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

07/05/2009 - 15:42  

Relatório final não pede o indiciamento dos delegados Protógenes Queiroz e Paulo Lacerda, como queria a oposição.

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas aprovou, nesta quinta-feira, o relatório final elaborado pela deputada Iriny Lopes (PT-ES), que pede ao Ministério Público o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas por escuta telefônica ilegal.

Além de Dantas, foram aprovados outros quatro pedidos de indiciamento, mas ficaram fora do relatório o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e o ex-diretor-geral da Abin Paulo Lacerda, que haviam sido citados nos votos em separado apresentados por outros integrantes da CPI. Para assegurar a aprovação do seu texto, Iriny Lopes garantiu que vai mandar todos os relatórios ao Ministério Público, a quem caberá avaliar se eles merecem ser indiciados.

A deputada do Espírito Santo optou por seguir a mesma linha de trabalho do antigo relator, o deputado licenciado Nelson Pellegrino, e não incluiu nos pedidos nomes de pessoas já envolvidas em inquéritos ou ações penais.

Outros indiciamentos
Foram mantidos no relatório aprovado os seguintes pedidos de indiciamento:
- da delegada de polícia Eneida Orbage de Brito Taguary, acusada de ter ordenado a escuta ambiental ilegal para investigação de uma denúncia da ex-secretária da Comissão Organizadora de Exames da Seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Janaína Faustino;
- do detetive particular Eloy de Ferreira Lacerda, acusado pela Polícia Federal de comandar uma quadrilha especializada em espionagem;
- do investigador Augusto Peña, suspeito de utilizar grampos telefônicos clandestinos na tentativa de extorsão envolvendo o Primeiro Comando da Capital (PCC); e
- do sargento da Aeronáutica Idalberto Martins de Araújo, acusado de vazar informações sigilosas, pois foram encontrados dados sigilosos de investigação policial em sua casa.

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Em entrevista à TV Câmara, Iriny Lopes explica as razões do pedido de indiciamento de Dantas pela CPI.

Destaque para retirar nomes
O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) apresentou destaque para retirar do relatório os nomes de Eneida Taguary e Idalberto Martins. Segundo o deputado, não há provas suficientes do envolvimento deles nas irregularidades e a inclusão de seus nomes seria "uma injustiça" cometida pela CPI. O destaque será votado na próxima sessão da comissão, marcada para terça-feira (12).

Indiciamentos da oposição
Entre os votos em separado que serão enviados ao Ministério Público, o que pede o maior número de indiciamentos foi elaborado pelos deputados do PSDB Gustavo Fruet (PR), William Woo (SP), João Campos (GO), Vanderlei Macris (SP) e Paulo Abi-Ackel (MG), e pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

Além de Dantas, o texto sugere ao Ministério Público que estude o indiciamento por improbidade administrativa das seguintes pessoas:
- Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Felix;
- Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda;
- Delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz;
- Ex-diretor-adjunto da Abin José Milton Campana;
- Ex-diretor do Departamento de Contra-Inteligência da Abin Paulo Maurício Fortunato Pinto;
- Terceiro-sargento da Força Aérea Brasileira Idalberto Martins de Araújo (este já incluído no relatório de Iriny Lopes);
- Agente da Abin Nery Kluwe;
- Agente da Abin Márcio Seltz; e
- Delegado da Polícia Federal e ex-assessor especial do diretor-geral da Abin Renato da Porciúncula.

O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), também apresentou um voto em separado que será enviado ao Ministério Público. Ele pede os indiciamentos dos delegados da Polícia Federal Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz, do banqueiro Daniel Dantas e do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) José Milton Campana.

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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Natalia Doederlein

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