Projeto do governo autoriza doação de R$ 25 mi para a Palestina
15/04/2009 - 14:00
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4760/09, do Executivo, que autoriza o governo brasileiro a doar R$ 25 milhões do orçamento do Ministério das Relações Exteriores para a Autoridade Nacional Palestina. O objetivo é ajudar na "reconstrução da Faixa de Gaza".
Na justificativa do projeto, o governo diz que a situação econômica e social na Faixa de Gaza é crítica. A área é alvo constante de conflitos entre palestinos e israelenses.
O Executivo lembra ainda que a Organização das Nações Unidas calcula em 613 milhões de dólares (cerca de R$ 1,4 bilhão) o montante necessário para solucionar as necessidades mais urgentes de alimentação, construção, infraestrutura e saúde da região.
Características
A Faixa de Gaza é uma área costeira situada no Oriente Médio ao longo do mar Mediterrâneo, que faz fronteira com o Egito no sul e é cercada pelo território de Israel a norte e a leste.
Tem cerca de 41 quilômetros de comprimento e uma área total de 360 km², sendo um dos territórios mais densamente povoados do planeta, com 1,4 milhão de habitantes.
Possui uma infraestrutura precária, bem como uma situação econômica de penúria. A designação "Faixa de Gaza" deriva do nome da sua principal cidade, Gaza, cuja existência remonta à Antiguidade.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Newton Araújo
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