Ministro pede aprovação do Plano Nacional de Cultura

29/04/2009 - 14:19  

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse esperar que o Congresso aprove neste ano o Plano Nacional de Cultura (Projeto de Lei 6835/06), o que permitirá ampliar o acesso dos brasileiros aos produtos culturais. Ferreira ressaltou que, na medida em que cresce o acesso à cultura, aumenta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e diminui a violência no País. As declarações foram feitas hoje, em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Para o ministro, é responsabilidade do Estado garantir recursos para políticas públicas de incentivo à cultura. Ele reconheceu, no entanto, que essas políticas ainda estão em fase embrionária.

Ferreira lembrou que, atualmente, uma parcela mínima da população tem acesso à cultura: apenas 13% dos brasileiros frequentam cinema, 17% têm acesso a livros e somente 5% já visitaram um museu.

Alterações no projeto
O ministro disse que, depois de passar por debates em todo o Brasil, o texto do Plano Nacional de Cultura reflete a diversidade cultural brasileira. Entre as diretrizes previstas no plano estão a democratização e a descentralização dos meios de comunicação de massa e a necessidade de maior dotação orçamentária para o setor.

A relatora do texto, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), anunciou que vai apresentar em junho um substitutivo com alterações ao projeto. Segundo ela, a expectativa é de que o texto seja aprovado pela Câmara e pelo Senado até o fim de 2009.

Fátima Bezerra afirmou, no entanto, que a implementação do Plano Nacional de Cultura também dependerá da aprovação de duas PECs: a 150/03, que destina um percentual mínimo de verbas para a cultura e vai garantir recursos ao plano; e a 416/05, que institui o Sistema Nacional de Cultura e vai operacionalizar o plano.

O presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Cultura, Daniel Sant`ana Zen, também defendeu, durante a audiência, a aprovação dessas PECs e da 236/08, que inclui a cultura como direito social.

Já o ministro da Cultura citou como projetos prioritários, além do Plano Nacional de Cultura, a redução da carga tributária para os produtores culturais, a criação de um vale-cultura, a reformulação da Lei Rouanet (8.313/91) e mudanças na Lei de Direitos Autorais (9.610/98).

Notícias relacionadas:
Ministro defende novas regras para incentivos culturais
Câmara instala comissão que vai avaliar recursos para a cultura
Ministro pede a Temer apoio para projetos da Cultura
Ministro pede aprovação de PEC que destina verbas para cultura
Comissão lança diretrizes para plano de cultura

Reportagem - Paula Bittar/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br