Monitoramento sobre desmatamento da Caatinga sairá em novembro

28/04/2009 - 20:11  

A ministra-interina do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, confirmou que o governo pretende divulgar um levantamento por satélite do desmatamento da Caatinga. Ela participou de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado nesta terça-feira, 28 de abril.

De acordo com a ministra, os números relativos à devastação devem ser divulgados em novembro. A ideia é que o monitoramento da Caatinga por satélite auxilie no planejamento de ações de fiscalização mais efetivas no bioma, a exemplo do que já acontece na Amazônia.

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrado em nenhum outro lugar do planeta. A caatinga ocupa uma área de cerca de 734.478 km², cerca de 11% do território nacional, englobando de forma contínua parte dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte do norte de Minas Gerais.

Proteção integral
Em uma outra frente, o Ministério do Meio Ambiente deverá criar ou ampliar as unidades de proteção integral no semi-árido. Com isso, segundo a secretária de Biodiversidade e Florestas do ministério, Maria Cecília De Brito, a proteção integral passaria de um patamar de apenas 1% do bioma para 2%.

Segundo a secretária, a primeira unidade que deve sair é o Monumento Nacional da Talhada do São Francisco, que também conhecida como cânion do São Francisco, em uma área de aproximadamente 26 mil hectares de caatinga.

Em seguida, o governo pretende criar uma outra bastante maior, que é o Boqueirão das Onças, em uma área com 800 mil hectares. "Isso significa muito para a Caatinga e todas as outras espécies de fauna que lá habitam", acrescenta Maria Cecília.

"Depois, há uma série de outras, que mais ou menos somam um número estimado de 20 unidades, além das duas que já mencionei, que serão espalhadas pelos diferentes estados nordestinos onde existe Caatinga", completa a representante do governo.

Patrimônio nacional
Além das ações anunciadas pelo governo, ambientalistas e gestores públicos da área concordam que um passo importante para a conservação da Caatinga seria dado com a aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/95) que inclui o bioma entre aqueles considerados patrimônio nacional, a exemplo da Amazônia, o Pantanal, a Mata Atlântica e a Zona Costeira.

A chamada PEC do Cerrado e da Caatinga aguarda votação pelo Plenário da Câmara, como destaca o deputado Edson Duarte (PV-BA), autor do pedido para a realização da audiência pública.

"O que se tenta fazer agora é corrigir um erro, o que também não se justifica é a demora na aprovação dessa PEC que há tanto se reivindica por uma questão de justiça. Ao lado da aprovação dessa PEC, queremos a aprovação da lei que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação (PL 3539/04, que também tramita na Câmara dos Deputados", disse Duarte.

O presidente da Câmara, Michel Temer, esteve na reunião em homenagem ao Dia da Caatinga e destacou que já incluiu na pauta do Plenário a PEC do Cerrado e da Caatinga. Temer também se comprometeu a colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição de Revitalização do São Francisco (PEC 524/02).

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Reportagem - Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo

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