Caso gerou disputa diplomática entre Brasil e Estados Unidos

23/04/2009 - 19:33  

O caso tem sido discutido por autoridades do Brasil e dos Estados Unidos. Em visita aos EUA no mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a disputa será decidida pelos tribunais brasileiros. O assunto foi tratado em encontro de Lula com o presidente norte-americano, Barack Obama.

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, tem defendido que a guarda de Sean seja concedida ao pai biológico. Já o Congresso dos EUA aprovou em março duas resoluções pedindo que o menino seja devolvido ao pai. Uma das resoluções foi aprovada pelos senadores, em 24 de março, e outra pelos deputados federais, em 11 de março. A resolução do Senado pede que o Brasil siga a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.

O representante do Ministério das Relações Exteriores, Leandro Antunes Mariosi, explicou que cabe ao órgão intermediar o diálogo entre as autoridades nacionais e estrangeiras, e observar o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo País. Não lhe cabe desenvolver qualquer argumento relativo ao mérito. "O Itamaraty representa o Estado brasileiro, não o poder Executivo; portanto, só pode assumir uma posição depois da decisão judicial", completou.

No Brasil, o tema foi discutido em audiência pública no Senado, em 25 de março, quando diversos senadores defenderam a permanência de Sean no País.

Reportagem - Karla Alessandra e Rejane Xavier
Edição - Regina Céli Assumpção

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