Comissão vai fiscalizar partilha de royalties de petróleo

17/04/2009 - 17:32  

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), vai fiscalizar os repasses de royalties e participações especiais do petróleo e gás natural aos estados e municípios pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O colegiado aprovou na terça-feira (14) requerimento do deputado Edson Aparecido (PSDB-SP) que sugeriu a fiscalização, motivado por suspeitas de irregularidades em razão de alteração nos cálculos para distribuição dos valores. De acordo com Aparecido, municípios do Espírito Santo, de Sergipe, do Rio de Janeiro e de São Paulo foram beneficiados pelas novas regras.

"Juntos, esses municípios receberam R$ 176,4 milhões em royalties de petróleo em 2008", afirmou o deputado. Duque de Caxias (RJ) recebeu 112% a mais, segundo o deputado, e Estância (SE), 409%.

A comissão ainda não definiu um plano de ação para a fiscalização.

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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Wilson Silveira

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