Federação pede redução de impostos para transporte aquaviário

14/04/2009 - 20:44  

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítma, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário, Luiz Rebelo Neto, defendeu a diminuição de impostos para o transporte aquaviário e pediu um tratamento diferenciado para a região Amazônica.

Ele participou nesta terça-feira de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sobre o sistema de transporte aquaviário no Brasil.

Rebelo reclamou que as multas previstas por lei muitas vezes são maiores que o valor das empresas. Ele lembrou que, na Amazônia, grande parte da população depende dos rios para o transporte.

"O transporte deixa a desejar. Nós não temos terminais hidroviários, nós não temos terminal para a população descer, nós não temos embarcações apropriadas para o transporte de passageiro. Por que isso acontece? Os preços das embarcações são altos, contêm impostos embutidos, que poderiam ser desonerados para favorecer a região", disse.

Investimento
O representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Adalberto Tokarski, também é favorável a uma maior utilização dos recursos hidroviários brasileiros. "As autoridades estão vendo a necessidade de utilizar mais as hidrovias. O próximo passo é a busca de investimento", disse.

O autor do pedido para a realização da audiência, deputado Lucio Vale (PR-PA), afirmou que o aprofundamento dessa discussão vai garantir melhor qualidade de vida para a população ribeirinha da Amazônia.

Meio Ambiente
Já o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, afirmou que é favorável à utilização das hidrovias, desde que não causem impacto negativo para a população que depende de suas águas.

"Nós achamos que todas as hidrovias podem ser sustentáveis, desde que utilizadas corretamente por embarcações que sejam de calados corretos, que não joguem seus restos, seus óleos combustíveis, etc.", afirmou.

Reportagem - Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição - Wilson Silveira

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