Política e Administração Pública

Relatório revela que 18% dos detentos têm acesso a educação

25/03/2009 - 18:41  

Dos 440 mil presos no Brasil, 75% não completaram a educação básica e 12% são analfabetos. Apenas 18% dos detentos têm acesso a alguma atividade educacional — ainda assim, incluindo cursos como o de violão. Esses dados, colhidos entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009, constam do relatório preliminar sobre a situação da educação nas prisões brasileiras, apresentado hoje à Comissão de Educação e Cultura pela relatora brasileira da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito Humano à Educação, Denise Carreira.

A apresentação do relatório foi feita durante audiência pública, realizada a pedido do deputado João Matos (PMDB-SC), para debater o assunto.

De acordo com o relatório, além de a educação ser vista como um privilégio pelo sistema prisional, o processo educacional não é contínuo: basta haver qualquer tumulto no presídio para ser interrompido.

As condições de estudo são precárias: faltam salas de aula e os espaços que poderiam ser aproveitados são adaptados para funcionar como celas. Além disso, os professores enfrentam a desconfiança dos agentes penitenciários, que interferem no conteúdo. "O contato físico, como aperto de mãos, é cerceado. Professoras já foram afastadas sob acusação de envolvimento sentimental com detentos", disse a relatora.

Outro problema apontado pelo relatório é o conflito entre horário de trabalho e estudo. Quem trabalha, segundo Denise, dificilmente vai encontrar tempo para estudar. E, como a demanda é maior do que a oferta, é feita triagem por bom comportamento.

Também é obstáculo à educação nos presídios o controle "extremo" do acesso ao papel. Além disso, materiais escolares são destruídos em busca de drogas.

Recomendações
A Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação recomenda a aprovação de parâmetros para os sistemas estaduais desenvolverem políticas para a educação no sistema prisional; e também que todos os professores sejam concursados. Atualmente, o quadro de educadores é formado ainda por professores contratados por tempo determinado e por estagiários de pedagogia.

O relatório recomenda também a criação de unidades educacionais dentro dos presídios, com autonomia pedagógica, e ensino noturno, para facilitar o acesso à educação daqueles que, por causa do trabalho, não podem estudar.

Foram visitadas dez unidades prisionais nos estados de Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará e colhidos mais de 200 depoimentos de pessoas encarceradas, educadores, diretores e agentes penitenciários, promotores, juízes, defensores, além de ativistas de organizações de Educação e direitos humanos. Todo o trabalho contou com apoio da representação da Unesco no Brasil.

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Reportagem - Oscar Telles
Edição - Patricia Roedel

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