Relator da MP 451/08 fará filtragem de emendas parlamentares

18/03/2009 - 19:01  

Também participante da reunião de líderes da base aliada nesta quarta-feira, o relator da Medida Provisória 451/08, deputado João Leão (PR-BA), disse que fará uma "filtragem" das emendas parlamentares para propor alterações ao texto enviado pelo governo ao Congresso.

Entre outros pontos, essa medida rebaixa a alíquota inicial do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 15% para 7,5%. Segundo João Leão, o principal ponto em discussão foi avaliar as emendas dos deputados.

Ele acrescentou que ainda pretende discutir a MP com técnicos do governo para, só então, fazer alterações na proposta. "Depois dessas discussões e `filtragem` das emendas parlamentares, acredito que a aprovação da MP será tranquila", disse João Leão.

Mudanças no DPVAT
A principal reivindicação dos líderes partidários diz respeito às mudanças nas regras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Essas regras foram alteradas, segundo o governo, para restabelecer seu equilíbrio atuarial.

"Esse é o ponto polêmico, pois o texto criou uma tabela atribuindo valores do prêmio do seguro de acordo com a gravidade dos ferimentos", explicou João Leão. Segundo o deputado, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Saúde, José Gomes Temporão, também estão estudando a tabela incluída na MP.

Reportagem - Idhelene Macedo
Edição - Newton Araújo

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