Parlasul: Brasil e Paraguai divergem sobre tamanhos das bancadas

06/03/2009 - 16:45  

O vice-presidente brasileiro do Parlamento do Mercosul (Parlasul), deputado Dr. Rosinha (PT-PR), disse que a bancada paraguaia está boicotando a tentativa de definição dos critérios de representatividade de cada país no parlamento a partir de 2011. Ele participou na quinta-feira (5) de reunião em Buenos Aires sobre o assunto.

Hoje, o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, têm, cada um, 18 representantes na instituição. Porém, a partir de 1º de janeiro de 2011 cada país deverá ter uma bancada eleita especificamente para o Parlasul, de forma proporcional à população. Segundo a proposta brasileira, o Brasil teria 75 integrantes, a Argentina 33 e o Paraguai e o Uruguai 18 cada um. A Venezuela, que ainda precisa ser oficialmente integrada ao Mercosul, teria 27 representantes.

Dr. Rosinha lembrou que a proposta necessita do apoio de mais da metade da bancada de cada um dos quatro países do Mercosul. De acordo com ele, a postura do Paraguai — que não apresenta alternativa nem diz se aceita a sugestão do Brasil — pode inviabilizar a escolha dos representantes brasileiros no Parlasul nas eleições de 2010.

"É uma resistência descabida, pois a proporcionalidade está prevista no protocolo que constituiu o Parlasul. O que eles estão fazendo é um tipo de boicote aos demais países, como o Brasil — que precisa conhecer o número de parlamentares para poder elaborar a lei eleitoral relativa a 2010", argumentou.

Tratado
Dr. Rosinha também disse que, devido ao problema com os paraguaios, a próxima reunião do Parlasul, nos dias 16 e 17, não será em Assunção, como era esperado, mas em Montevidéu. Havia a expectativa de o encontro acontecer na capital paraguaia para comemorar os 18 anos da assinatura do Tratado de Assunção, que estabeleceu as bases para o Mercosul.

O deputado avaliou que, apesar das dificuldades, esses 18 anos merecem comemoração. "O Mercosul é reconhecido como bloco internacional, com capacidade de negociação política e econômica. E mais: ganhou, nos últimos quatro anos, um caráter social importante. Só para dar um exemplo: se um trabalhador de qualquer um dos países do bloco trabalhar em outro, essa atividade legal, com contribuição para a Previdência, servirá para contar como tempo de aposentadoria. Então, o Mercosul tem avançado", ressaltou.

No mês passado, o paraguaio Ignácio Mendoza foi eleito presidente do Parlasul para um mandato de seis meses.

(*) Matéria atualizada às 17h08.

Notícias anteriores:
Parlamento do Mercosul elege deputado paraguaio novo presidente
Representação do Brasil rediscute composição do Parlasul
Paraguaios querem mais tempo para debater vagas no Parlasul

Reportagem - Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br