Parlamentares pró-Battisti querem influenciar decisão do STF
05/03/2009 - 13:18
Parlamentares que apoiam a permanência do italiano Cesare Battisti no Brasil vão participar de uma série de eventos favoráveis ao militante a partir da próxima semana. A iniciativa é uma ação coordenada pelo Comitê pela Libertação de Cesare Battisti de influenciar o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que definirá a permanência ou a extradição do italiano.
Entre os eventos que serão realizados pelo Comitê pela Libertação de Cesare Battisti estão manifestações em frente ao STF. Além disso, alguns deputados e senadores visitarão Battisti, que está preso no Presídio da Papuda (DF) e participarão de audiência sobre o assunto com o ministro da Justiça, Tarso Genro, na próxima terça-feira (10).
Nesta quinta-feira, integrantes das comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e do Senado realizaram uma reunião preparatória para esses eventos e reiteraram o apoio ao italiano. Para o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos participantes da reunião, é necessário que o grupo adote "argumentos racionais e emocionais" para mobilizar a sociedade em torno da causa e, por consequência, influenciar o julgamento do STF. "Juízes são homens e mulheres que pensam na sociedade e são influenciados por ela", disse.
Julgamento político
Cardozo enumerou uma série de "fatos" que, em sua opinião, deixam claro que o julgamento italiano de Battisti, bem como o pedido de sua extradição feito pelo governo daquele país, tiveram motivações políticas e não devem ser considerados pelo Brasil.
Entre os "argumentos racionais" apontados por Cardozo estão o reconhecimento do judiciário italiano de que os crimes que pesam contra Battisti são políticos; o "fato" de o país europeu estar sob um "regime de exceção", durante o qual o próprio governo teria desrespeitado a legislação vigente; e o fato de Battisti ter sido defendido à revelia pelo mesmo advogado que atendeu Pietro Mutti, considerado o principal acusador de Battisti.
Cardozo citou ainda as declarações de autoridades italianas que colocariam em dúvida a capacidade brasileira de questionar a decisão da Itália, como a feita pelo deputado conservador Ettore Pirovano, de que o "Brasil é reconhecido por suas dançarinas, não por seus juristas".
Oposição da mídia
Essa declaração também foi considerada ofensiva pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), outro participante da reunião. Ele classificou como "outra frente de luta" a tentativa de reverter a suposta posição da mídia brasileira favorável à extradição de Battisti.
O deputado lembrou que a grande mídia é contrária à causa, assim como foi no caso dos lutadores cubanos. "Espero que depois do nocaute, ela mude de posição", ,m referência às críticas feitas ao Governo Lula na ocasião em que ao Polícia Federal extraditou dois boxeadores cubanos que desertaram a delegação de seu país durante os jogos Panamericanos do Rio de Janeiro, em 2007. No mês passado, Erislandy Lara, um dos extraditados, declarou que havia voltado a Cuba por vontade própria.
Reversão difícil Reportagem - Rodrigo Bittar
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) considera "difícil" convencer os ministros do STF, porque o tribunal estaria sob um "viés mais conservador" e pelo fato de a extradição de Battisti não ser um assunto de impacto popular. "O caso não é algo relevante para o homem simples, do campo, a nossa gente", disse.
Edição – Paulo Cesar Santos
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