Política e Administração Pública

Proposta torna natação obrigatória nos ensinos fundamental e médio

02/03/2009 - 18:33  

Projeto de lei apresentado pelo deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE) obriga os estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, a incluir aulas de natação no currículo escolar da educação básica.

O Projeto de Lei 4615/09 define que as aulas serão ministradas por um professor licenciado em Educação Física, ou por monitores com formação em natação, desde que sob orientação do responsável técnico.

Flávio Bezerra ressalta que a atividade contribui para a saúde, além de ser uma modalidade esportiva que praticamente não provoca lesões.

Prevenção
O deputado chama a atenção também para o alto número de mortes por afogamento, sobretudo entre crianças e jovens. Ele cita artigo do médico norte-americano Daid Szpilman, segundo o qual, no Brasil, em 2001, houve 7.183 mortes por afogamento, sendo 29% em águas naturais, como praias, rios e lagos, e 0,5% em piscinas.

As escolas terão dois anos de prazo para adaptar suas instalações e, caso isso não seja possível, poderão firmar convênios e parcerias com clubes e academias.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Maristela Sant´Ana

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PL 4615/2009

Íntegra da proposta