Parlamentares divergem sobre a eficácia do projeto

18/02/2009 - 21:25  

O projeto que pune os trotes (PL 1023/95) dividiu opiniões em Plenário. O deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP) disse que quando foi ministro da Educação se recusou, mesmo pressionado, a adotar medida semelhante. "Os educadores não foram ouvidos", criticou. Já o líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), elogiou a aprovação da matéria. Segundo ele, é importante que o Congresso tenha uma posição clara e defina os limites para o trote.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) advertiu que o projeto representa "uma intromissão muito forte" na vida universitária. Fernando Ferro (PT-PE) pediu à Câmara que evitasse uma "decisão precipitada", pois "o assunto requer um pouco mais de prudência".

Ao lembrar a morte de um calouro de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) há dez anos, por causa de um trote na piscina, o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), informou que os responsáveis hoje são médicos e não foram punidos. "O texto ideal nunca existirá, mas a proposta aprovada é um testemunho do compromisso da Câmara com o fim dessa prática", avaliou.

Para o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), o mais importante é haver um compromisso da direção das universidades: "Os professores, diretores e reitores têm obrigação de acompanhar os trotes e ver o que está acontecendo."

Amadurecimento
Contra o projeto, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) argumentou que o problema deve ser resolvido pelo amadurecimento do convívio universitário, e não por meio do rigor da lei. Conforme ele lembrou, já existem leis para punir os excessos.

O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), disse que a solução deveria ser "pela educação e não pela tipificação de um crime ou pelo agravamento da pena". O deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) destacou sua preocupação com a técnica legislativa. Segundo ele, o substitutivo mistura crime com sanção administrativa, o que é um "problema flagrante".

Reportagem – Luiz Cláudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior

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