Mesa decide que ajuda de custo a deputados será proporcional

04/02/2009 - 14:22  

A Mesa Diretora decidiu, em reunião nesta manhã, que baixará um ato para tornar o pagamento da ajuda de custo aos parlamentares, no início das sessões legislativas, proporcional aos dias trabalhados. A ajuda equivale a um salário (R$ 16.510,09). A medida foi anunciada pelo presidente da Câmara Michel Temer logo após a primeira reunião da nova Mesa, eleita nesta semana.

A medida será aplicada a partir do ano que vem, mas o 1º secretário, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), informou que vai conversar com os seis parlamentares que receberam a ajuda de custo, mesmo tendo assumido o cargo apenas para participar da eleição da nova Mesa Diretora, para que eles abram mão da quantia a que têm direito. Ele acredita que os seis deputados vão concordar com a medida. Tradicionalmente, nas eleições para a Mesa Diretora, os titulares do mandato que estão licenciados reassumem o cargo apenas para votar e saem logo depois.

O que é a ajuda de custo
No início de cada sessão legislativa, os deputados têm direito a uma ajuda de custos para iniciar os trabalhos. Atualmente, nada impede que deputados que trabalharam apenas dois dias em fevereiro, como os seis que retornaram para a eleição da Mesa Diretora no dia 2, recebam a quantia.

Rafael Guerra explicou que esses deputados são secretários estaduais mas optam pelo salário de deputado, e, por isso, quando retornam à Câmara recebem a quantia, mesmo quando seus suplentes já receberam a mesma ajuda. Embora considere justa a opção pelo salário da Câmara (do contrário, avalia, os deputados não teriam incentivo para assumir o comando de pastas estaduais), o secretário considera que a omissão sobre o subsídio precisa ser corrigida. "O subsídio do final do ano tem regras e é devido apenas a deputados que comparecem a dois terços das sessões", completou. Guerra referia-se ao auxílio extra concedido no final do ano. Assim, os deputados recebem o equivalente a 15 salários anuais.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Patricia Roedel

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