Congresso deve definir leis sobre energia eólica, aponta conselho

03/02/2009 - 21:30  

O Brasil pode tornar-se um ator importante do mercado mundial de produção de energia eólica, mas para isso é preciso que o Congresso Nacional defina um marco regulatório capaz de atrair investimentos privados para o setor. Foi o que afirmou nesta terça-feira o secretário-geral do Conselho Global de Energia Eólica, Steve Sawyer, em audiência pública promovida pela comissão especial da Câmara que estuda uma nova legislação para as fontes renováveis de energia.

O Conselho Global de Energia Eólica é uma entidade internacional integrada pelas empresas que desenvolvem essa fonte de energia nas várias regiões do planeta.

Steve Sawyer observou que a demanda energética do Brasil está crescendo cerca de 5 mil MW/ano, e assim não poderá ser satisfeita apenas pelo aumento da produção de energia hidrelétrica. Dentre as fontes que disputam esse espaço de expansão, previu Sawyer, as principais são a fóssil e a eólica.

Ele aconselhou o Brasil a optar pela eólica, para aproveitar as condições climáticas favoráveis e ganhar em qualidade ambiental, no crescimento econômico, na geração de emprego e inclusive na exportação de tecnologia.

Segundo Sawyer, o marco regulatório é uma questão em aberto, pois varia de país para país. Mas um ponto, diz ele, é essencial: as empresas precisam ter uma garantia de longo prazo – pelo menos 20 anos – de mercado efetivo para suas vendas de energia. Ou, como disse na audiência o diretor-executivo da Greenpeace no Brasil, Marcelo Furtado, de "acesso prioritário à rede de distribuição de energia".

Perdendo o bonde
Marcelo Furtado lamentou que, dez anos atrás, o Brasil tenha deixado de fazer a opção que deveria ter feito pela energia alternativa, em especial pela energia eólica. "O resultado é que estamos perdendo o bonde da história", advertiu. Segundo Furtado, enquanto outros grandes países emergentes, a China e a Índia, avançaram bastante e hoje têm grandes empresas nesse setor, o Brasil permanece patinando.

A produção de energia eólica no Brasil começou a crescer nos últimos anos, a partir das contratações realizadas no âmbito do Programa de Investimentos em Infraestrutura de Fontes Alternativas de Energia (Proinfa). Mas ainda está num nível incipiente. A capacidade instalada atingiu 340 megawatts (MW) em 2008 e nos próximos anos deve chegar a 1,4 mil MW (cerca de 1,5% da nossa matriz energétrica, que está em 103 mil MW), quando se concretizarem todas as contratações já feitas dentro do Proinfa.

"O Nordeste brasileiro pode transformar-se em uma grande Itaipu de ventos", previu Marcelo Furtado, destacando as condições climáticas favoráveis da região. Ele criticou duramente o projeto do governo de investir R$ 8 bilhões em energia nuclear. "É um investimento burro, porque trata-se de tipo ultrapassado de energia", afirmou.

Outro expositor foi o secretário-executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Pedro Perreli, que revelou ter recebido uma boa notícia de autoridades do governo federal: o Proinfa vai ter continuidade, não será desativado como temiam muitos ambientalistas. O representante da Abeeólica insistiu na necessidade de o Congresso votar ainda em 2009 uma nova legislação que permita a expansão da energia eólica na matriz energética brasileira.

Rápida expansão
Steve Sawyer apresentou estatísticas que mostram que a produção mundial de energia eólica triplicou entre 2003 e 2008 – a capacidade instalada subiu de 40 mil para 120 mil MW. Mas esse crescimento expressivo foi todo concentrado na Europa, América do Norte e Ásia, deixando de fora a América Latina e a África.

O Brasil ocupa uma posição discreta – o 24° lugar – no ranking mundial dos produtores de energia eólica. O primeiro lugar é dos Estados Unidos, com 25 mil MW, seguido por Alemanha, China, Espanha e Índia. Com apenas 340 MW, o Brasil fica muito atrás, por exemplo, de Portugal, que, embora muito menor e com muito menos vento, produz 2,8 mil MW.

Na América Latina, porém, o Brasil é líder, com mais da metade de toda a produção continental. O México, segundo colocado, produz só 85 MW. Além disso, o Brasil foi o único país latino-americano que em 2008 expandiu sua produção.

Obama
O presidente da comissão, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), indagou o que se pode esperar do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em relação ao apoio à energia alternativa. Sawyer respondeu que, pela qualidade das pessoas que estão indo trabalhar no governo, ou mesmo fazer lobby em Washington, é provável que mudanças significativas ocorram. "Pela primeira vez na vida, eu acho que sim, nós podemos", parodiou Sawyer.

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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Marcos Rossi

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