Tutor de curso sobre recursos para educação poderá receber bolsa

28/01/2009 - 17:41  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4423/08, do deputado João Matos (PMDB-SC), que concede bolsa de incentivo aos tutores de cursos à distância para capacitação de agentes envolvidos no controle de recursos da educação básica.

A bolsa, no valor de R$ 300 mensais, deverá ser destinada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos servidores públicos selecionados por estados e municípios para atuar como tutores.

A proposta acrescenta dispositivo à Lei 11.273/06, que define as regras para concessão de bolsas a participantes de programas de formação de professores para a educação básica.

Qualidade
João Matos argumenta que a qualidade da educação básica brasileira depende da aplicação adequada dos recursos.

"É fundamental, portanto, promover a formação dos agentes públicos e cidadãos envolvidos em todas as etapas de execução de despesas, seu controle interno e externo, a organização de prestação de contas, assim como no acompanhamento e controle social dos recursos públicos destinados à educação básica", afirma o parlamentar.

A formação desses agentes, continua, só ocorrerá se os tutores forem competentes, bem treinados e estimulados a conduzir os programas de formação.

Tramitação
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Newton Araújo

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