Câmara aprova R$ 1,6 bilhão para socorro a vítimas de enchentes
16/12/2008 - 21:46
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 448/08, que libera crédito de R$ 1,6 bilhão a diversos ministérios para ações de socorro às vítimas das enchentes em Santa Catarina e outros estados. A matéria será votada ainda pelo Senado.
A MP foi acolhida na forma de um projeto de lei de conversão do deputado João Matos (PMDB-SC), que incorporou três das 14 emendas oferecidas ao texto. Essas emendas especificam, em rubricas do Orçamento, a destinação de R$ 360 milhões a ações do Ministério da Integração Nacional em Santa Catarina para o socorro direto à população atingida. Outros R$ 350 milhões foram direcionados para a recuperação do Porto de Itajaí, por meio da Secretaria Especial de Portos.
Matos lembrou que as enchentes e os deslizamentos na região provocaram 126 mortes oficialmente registradas e deixaram 80 mil desabrigados. Ele elogiou a ação imediata dos governos estadual e federal. "Graças às ações eficazes dos agentes do poder público, muitas vidas foram poupadas", afirmou.
Divisão
Do total liberado, R$ 720 milhões destinam-se ao Ministério da Integração Nacional para o atendimento às populações vítimas desses desastres naturais, que provocaram inundações, alagamentos e desabamentos em diversos municípios para os quais o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública ou a situação de emergência.
No Ministério da Saúde, o crédito de R$ 100 milhões permitirá a adequação de estruturas físicas e logísticas para o enfrentamento das necessidades do setor.
Outros R$ 150 milhões cabem ao Ministério da Defesa para a compra de insumos necessários ao transporte de alimentos, de medicamentos, de materiais e de equipamentos de reconstrução.
O dinheiro também servirá para pagar profissionais de diversas áreas voltadas ao socorro e ao atendimento das vítimas das enchentes, assim como para realizar operações de apoio e de resgate aéreo e terrestre, de atendimento médico e de restauração de infra-estrutura. Montagem e manutenção de acampamentos para os desabrigados é outra despesa prevista pelo governo.
Porto de Itajaí
Para a Secretaria Especial de Portos, vinculada à Presidência da República, os R$ 350 milhões concedidos serão utilizados na reconstrução do Porto de Itajaí, que teve grande parte de sua estrutura danificada ou destruída, impedindo o escoamento de toda a carga que passa por ele.
Segundo o governo, esse porto apresenta o segundo maior fluxo de cargas do Brasil e sua paralisação pode prejudicar o volume de transações comerciais do País. Entre as ações emergenciais previstas estão a recuperação das instalações de acostagem, onde aportam os navios, e da área retroportuária (infra-estrutura em terra), assim como a realização de obras de contenção no rio Itajaí-Açu.
As obras emergenciais em rodovias federais serão feitas pelo Ministério dos Transportes com R$ 280 milhões liberados.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcos Rossi
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