Transportes inclui 14 portos do Amapá no Plano de Viação
11/12/2008 - 18:11
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (10), proposta que inclui 14 portos do Amapá no Plano Nacional de Viação (PNV - Lei 5.917/73). Com isso, eles poderão receber recursos orçamentários da União.
Entre os portos contemplados pelo Projeto de Lei 3354/08, da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), estão Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari e Mazagão. Atualmente, em território amapaense, apenas o complexo portuário de Macapá-Santana, no rio Amazonas, pertence ao PNV.
Comunicação fluvial
Relator da proposta, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ressaltou que, em razão da precária rede rodoviária do estado, o transporte de cargas e passageiros na região é feito de forma mais intensa pelas vias navegáveis, com a utilização de portos rudimentares.
Em algumas cidades, segundo o parlamentar, o porto é a única via de comunicação com o resto do estado, mas com pouca eficácia na atividade econômica. "Com a aprovação do projeto, essa situação tende a ser alterada, já que os novos portos poderão proporcionar melhor desempenho para o transporte de cargas e de passageiros, contribuindo para o seu funcionamento de forma mais racional e econômica", disse.
O deputado explicou ainda que, com a inclusão dos portos no PNV, os recursos da União poderão ser utilizados para uma ampla programação de construção e ampliação da infra-estrutura dos portos.
Ele lembrou que a Lei 11.518/07 incluiu no plano 41 novos portos fluviais de diversas localidades nas Regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Malena Rehbein
Edição – Maristela Sant´Ana
Colaboração Rayane Mello
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