Deputados propõem pagar dívida cafeeira com sacas de café
10/12/2008 - 15:34
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai propor ao governo federal o pagamento da dívida do setor cafeeiro, estimada em cerca de R$ 2 bilhões, em sacas de café. Esse valor refere-se apenas à dívida para com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
A sugestão de conversão foi feita em audiência pública nesta quarta-feira pelo presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Gilson José Ximenes, e acatada pelos integrantes da Comissão de Agricultura.
Ainda nesta quarta-feira, integrantes da Frente Parlamentar do Café, do CNC e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vão apresentar a sugestão aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Reinhold Stephanes.
O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de café. Hoje 50 países produzem café no mundo. O País é responsável pela produção de 46 milhões de sacas do total de 131 milhões produzidos. A cafeicultura emprega 8 milhões de trabalhadores.
5% da produção anual
A idéia é que os produtores destinem 5% de sua produção anual para o pagamento da dívida existente até 31 de dezembro deste ano, e que o restante seja liquidado em até 20 anos.
Com a proposta, espera-se também, entre outros objetivos, viabilizar a recomposição dos estoques governamentais de café, necessários ao abastecimento da agroindústria doméstica em casos, por exemplo, de queda na produção nacional.
Na opinião do deputado Carlos Melles (DEM-MG), que sugeriu a reunião e discutirá o assunto com o governo, a proposta é sensata. "Ela traz o produtor de volta para a normalidade, porque ele deixa de ser mau pagador, de ser pagador de alto risco", afirmou.
Dificuldades
Na audiência pública, Gilson José Ximenes reclamou da situação difícil por que passa a cafeicultura brasileira. "Não nos interessa mais prorrogação de prazo para pagar dívida. Nós precisamos de dignidade e estamos aqui de joelhos, pedindo que essa cultura bicentenária não chegue ao fim", afirmou.
O assessor técnico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) Ademiro Vian concordou que prorrogações não são suficientes para resolver o problema do setor. Segundo ele, falta uma política que busque, por exemplo, ajustar os preços mínimos do café à realidade do mercado.
Descapitalização
O presidente da Comissão Nacional do Café da CNA, Breno Pereira de Mesquita, lembrou que a descapitalização dos produtores deve-se principalmente à depreciação do produto no mercado interno, desde 2005. Segundo Mesquita, os problemas no setor também se devem à elevação do custo de produção e a fatores econômicos, como juros altos e valorização do real antes da crise internacional.
De acordo com dados apresentados pelo CNC, o preço da saca do café aumentou apenas 23,2% nos últimos 14 anos, enquanto os insumos agrícolas tiveram aumento variando entre 316,7% (trator) e 566,7% (adubo).
Ações do ministério
O diretor do Departamento do Café do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Lucas Tadeu Ferreira, apresentou na reunião as políticas públicas de apoio à cafeicultura comercializada abaixo do custo de produção, da safra 2008/2009.
Segundo ele, até agora, R$ 1,8 bilhão já foi repassado aos bancos para apoio à cafeicultura. O orçamento total previsto para o setor este ano é de R$ 2,3 bilhões.
Notícias anteriores:
Especialistas apontam falta de terra para suprir demandas nacionais
Câmara aprova criação de comenda para destaques do agronegócio
Dívida rural: governo apresenta proposta final em 15 dias
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Newton Araújo Jr.
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br