Veja outras mudanças no texto do relator

20/11/2008 - 11:50  

Mabel também alterou o trecho que trata do princípio poluidor-pagador. Conforme o texto apresentado ontem, na gradação das alíquotas dos tributos poderá ser considerado também o contribuinte que protege o meio ambiente e não só o que polui. Alguns parlamentares temiam que mesmo empresas que adotam políticas compensatórias a seu efeito sobre o meio ambiente fossem punidas.

Foi excluída do texto proposta do PT de criar uma contribuição sobre grandes fortunas. O relator manteve o atual texto da Constituição, que prevê um Imposto Sobre Grandes Fortunas e nunca foi regulamentado.

A proposta de contratação de profissionais liberais como pessoas jurídicas, conhecida como emenda 3, também ficou fora do texto. O presidente da comissão especial, deputado Antonio Palocci (PT-SP), disse que esse assunto deverá ser discutido no futuro, quando forem aprovadas leis regulamentando a reforma tributária.

Da Redação/WS

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