Política e Administração Pública

Governo monta estratégia para votar reforma política em 2009

11/11/2008 - 21:29  

O governo montou uma estratégia para estimular o Congresso a aprovar a reforma política em 2009: a idéia é colocar um tema por vez em votação, evitando propostas "cheias", que condensam diversos assuntos. Na opinião do Executivo, as reformas anteriores não vingaram porque alguns pontos mais polêmicos inviabilizaram todo o projeto em votação.

Os temas escolhidos pelo governo para discussão estão contemplados nas seis sugestões enviadas à Câmara em agosto, que tratam de fidelidade partidária, cláusula de barreira, financiamento público de campanha, lista fechada de votação, coligações e inelegibilidade de candidatos com a ficha suja. (Entenda a proposta do governo para cada um desses pontos).

"Estamos propondo que cada assunto seja exaustivamente debatido e, se puder, distante um do outro", disse hoje o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que discutiu as sugestões da reforma política em uma audiência promovida pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa.

Sem projetos
O ministro disse que o Executivo não vai transformar as seis sugestões em projetos para tramitar no Congresso. O objetivo é apenas subsidiar o debate. As propostas ainda estão abertas à consulta popular até o próximo sábado (15), no site do Ministério da Justiça (www.mj.gov.br). Até o final do ano, o material será reunido e enviado novamente à Câmara.

Tanto José Múcio como o ministro da Justiça, Tarso Genro, que também participou da audiência, apressaram-se em dizer que, apesar da iniciativa do Executivo, o tema é da alçada do Congresso. "O governo só está dizendo ao Legislativo que tem interesse de discutir o assunto. O que queremos já conseguimos: que o assunto volte à pauta", disse José Múcio. Os dois também adotaram o mesmo discurso ao tratar do sistema político atual, classificado como falido e ineficiente.

Prazo curto
Para os parlamentares presentes ao debate, as sugestões do governo são importantes para retomar a discussão da reforma política na Câmara. No ano passado, os deputados não conseguiram aprovar uma reforma ampla, prevista no Projeto de Lei 1210/07, ainda hoje pendente de votação no Plenário.

Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), os congressistas reconhecem a importância de alterar o atual sistema político-partidário, mas esbarram na falta de acordo. Ainda assim, na opinião dele, há espaço para votação da matéria. "Uma reforma ampla talvez não seja possível. Façamos o que é importante e viável. Aquilo que for importante, mas inviável, talvez possamos deixar para a próxima legislatura", disse.

A deputada Iriny Lopes (PT-ES), uma das autoras do requerimento para a realização da audiência, enfatizou que o assunto deve ser tratado com absoluta prioridade para 2009. Para valer nas eleições gerais de 2010, a reforma tem que ser aprovada até setembro do próximo ano. "Não devemos perder essa oportunidade", disse Iriny.

A mesma opinião foi exposta pelo líder do PR, deputado Luciano Castro (RR). "Seja quem for o próximo presidente dessa Casa, terá que colocar isso como prioridade", disse. Castro defendeu ainda a retomada da comissão especial que debateu a reforma política em 2007. As sugestões do Executivo serviriam de base para a discussão.

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Câmara tem propostas, mas reforma política não avança

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Patricia Roedel

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