Chinaglia descarta criação de comissão sobre nepotismo
22/10/2008 - 16:30
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, descartou nesta quarta-feira a possibilidade de ser criada uma comissão especial, a exemplo do que fez o Senado, para tomar providências pelo cumprimento da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo nos três Poderes da República.
Chinaglia avalia que Câmara e Senado vivem momentos distintos e que os deputados já estão cumprindo a determinação. "Os casos mais fáceis já foram resolvidos na Câmara. Eu não sei se há algum, porque se alguém esconde algum grau de parentesco evidentemente que fica mais difícil de controlar. Eu quero acreditar que aqueles que tinham esse tipo de pendência já a resolveram. Daqui pra frente, não gostaria de ser surpreendido na Câmara com algum caso", disse. Chinaglia explicou ainda que fica difícil para a Casa ir além dos mecanismos usuais, como o cruzamento de nomes de funcionários e deputados, para identificar o descumprimento da medida. E lembrou que a imprensa está atenta ao assunto.
Solução imediata
Todos os parlamentares já foram informados pela Administração da Câmara sobre o teor da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, publicada em agosto passado, que proíbe a contratação de parentes de até terceiro grau por todas as autoridades eleitas para cargos públicos. O ofício feito pela direção geral da Câmara alertava para a necessidade de uma solução imediata para denúncias envolvendo nepotismo e todos os casos que ferem a lei.
Em fevereiro de 2007, a Câmara aprovou uma resolução que proíbe a contratação de parentes de deputados para ocupar Cargos de Natureza Especial (CNEs). "Do ponto de vista da Câmara a questão está clara, porque ou a pessoa entra por concurso ou, no caso dos CNEs, já existe essa resolução", explicou Chinaglia.
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Edição – Simone Ravazzolli
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