Dívida rural: parlamentares divergem sobre eficácia da renegociação

03/10/2008 - 19:13  

A ampliação do prazo para pagamento de dívidas dos produtores rurais, anunciada nesta semana pelo Banco Central, divide a opinião dos parlamentares. A dívida começará a ser paga até o dia 30 de dezembro deste ano. Pela regras anteriores, os produtores precisavam procurar os bancos até o dia 1º de outubro para manifestar o interesse em liquidar ou renegociar as operações pendentes; agora, eles podem fazer isso até 14 de novembro.

De acordo com o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), com os 45 dias a mais os agentes financeiros poderão se adaptar às regras de renegociação, e os agricultores terão tempo para procurar o sistema financeiro.

Heinze destacou o benefício da renegociação: "Ela dá um fôlego aos produtores para que eles possam se adequar e colocar a situação em dia. Hoje, milhares de agricultores não têm acesso ao crédito rural pelo fato de estarem inadimplentes."

Ele alerta que os produtores inscritos na dívida ativa não precisam procurar os bancos imediatamente, porque as regras ainda não foram publicadas pelo Banco Central. O parlamentar espera que, nos próximos dias, isso aconteça.

Críticas
Já o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que a extensão do prazo não resolve os problemas dos agricultores e pecuaristas: "Isso é mais um engodo, mais uma tapeação. O problema todo não é o prazo para renegociação, e sim a incapacidade do produtor, ao renegociar, de pagar suas dívidas."

Ele criticou também os índices que servem para a cobrança dos juros no setor. "Os indexadores são iguais aos dos agiotas e cada vez mais viabilizam o sistema financeiro para inviabilizar o sistema produtivo. Essa é a verdade. Não adianta mudar o prazo para dezembro ou para 2009 se as regras não forem alteradas", disse.

De acordo com Ronaldo Caiado, o prazo de cinco anos para pagar uma dívida rural é muito curto. Ele lembrou que em épocas anteriores, nas quais a arrecadação da União era menor, os produtores conseguiram termos mais favoráveis. O deputado classificou a atual renegociação de "leonina", pelo fato de só interessar, segundo ele, aos bancos.

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Reportagem - Cristiane Bernardes/Rádio Câmara
Edição - João Pitella Junior

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