Hauly: Brasil tem maior programa de incentivo da história
15/09/2008 - 13:33
Relator do projeto de lei complementar que deu origem ao Supersimples e à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) faz sua avaliação sobre a aplicação efetiva da legislação. O deputado também fala da expectativa pela aprovação, no Senado, da proposta de ampliar o número de beneficiários do Supersimples.
Após pouco mais de um ano de vigência, qual a sua avaliação do Supersimples?
Hauly - É bem positiva. Nós dobramos o número de micro e pequenas empresas no Supersimples e dobramos o número de funcionários nesse segmento. Hoje, temos um dos maiores programas de apoio e incentivo fiscal para micro e pequenas empresas de toda a história do Brasil. A formalização de carteira de trabalho em todo o Brasil e a geração de emprego também estão diretamente ligados à implementação do Supersimples.
Como o sr. avalia as associações e cooperativas de microempresas e o aumento da participação desse segmento nos processos de licitação?
Hauly - Nós colocamos na lei a participação das micro e pequenas empresas nos processos de licitação (de leilão e pregão) e está sendo extraordinário o crescimento da participação delas nas compras governamentais. Quanto às associações e cooperativas, considero-me um patrono delas por ter sido o criador de uma associação, lá no Paraná, que acabou influenciando outras em todo o Brasil. São associações de compras e de vendas, especialmente as de compras, envolvendo pequenos supermercados, pequenas farmácias, padarias, lojas de material de construção. É um sucesso absoluto. E acabamos consagrando isso no texto legal do Supersimples.
Que pontos da lei precisam ser aprimorados? Reportagem - José Carlos Oliveira
Hauly - Esses pontos estão todos no Senado, onde tramita o PLP 2/07, que tem apensado o PLP 126, de minha autoria, que contempla todas as necessidades de mudanças que eram reivindicadas por todo o País e que acabamos aprovando quase que por unanimidade na Câmara. Só depende de uma votação no Senado para que o presidente da República sancione.
Edição - Maria Clarice Dias
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