Manifestantes cobram a aprovação da PEC do Cerrado
11/09/2008 - 18:56
Para marcar a passagem do Dia Nacional do Cerrado, integrantes de organizações não-governamentais (ONGs) de defesa do meio ambiente pediram nesta quinta-feira, em manifestação em frente ao Congresso, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que reconhece o Cerrado como bioma nacional.
Esse reconhecimento daria à região o mesmo sistema de proteção da Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira. De acordo com a Constituição, as áreas desses patrimônios só podem ser usadas mediante condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
Paulo Fiuza, do Movimento Viva Cerrado, disse que o ritmo de devastação desse bioma é três vezes maior que o da Floresta Amazônica. "Estamos no Planalto Central e toda a água que nasce aqui vai abastecer a Floresta Amazônica, o rio São Francisco, o Pantanal. Então, praticamente temos um impacto em quase todos os biomas, porque o Cerrado é um elo entre eles", argumentou.
Prioridade de votação
Nesta semana, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou que a PEC do Cerrado, pronta para deliberação do Plenário, está entre as prioridades de votação da Casa até o fim do ano. A matéria, entretanto, enfrenta resistências, principalmente de parlamentares da bancada ruralista.
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), por exemplo, teme restrições à agropecuária e defende um estudo mais aprofundado sobre o tema. Segundo ele, é preciso levar em consideração o lado científico e não apenas o "ambientalismo radical, que dita as normas e criou uma muralha verde no Brasil". Colatto avalia que é impossível abrir mão de 90 milhões de hectares de Cerrado, porque hoje as terras significam uma forma de expandir a produção de biocombustíveis.
Já o deputado Pedro Wilson (PT-GO), favorável à aprovação da proposta, argumenta que a questão não se restringe a ser contra ou favor da agricultura, mas se trata de exigir que a atividade tenha regras como o zoneamento, com manejo do solo e conservação da área. Além disso, de acordo com ele, é necessário haver investimentos "para que as águas, as terras e o clima do Cerrado possam existir por mais milhares de anos."
Risco de extinção
Encontrado no Planalto Central, na Amazônia e em parte do Nordeste, o Cerrado é uma vegetação caracterizada por árvores baixas e retorcidas. Sua flora é considerada como a mais rica entre as savanas do mundo, com mais de seis mil espécies catalogadas. Seis das oito grandes bacias hidrográficas brasileiras têm nascentes no Cerrado, entre elas a Amazônica e a do rio São Francisco.
O bioma é um dos que mais sofrem com o desmatamento ilegal. De acordo com estudos recentes, se o atual ritmo de devastação não for contido o Cerrado poderá desaparecer até 2030.
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Reportagem - Marise Lugullo/Rádio Câmara
Edição – Rosalva Nunes
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