Pastoral aponta falta de estrutura no atendimento a menor

03/09/2008 - 21:11  

A coordenadora nacional da Pastoral do Menor, Maria das Graças Fonseca Cruz, apresentou na audiência pública desta quarta-feira um perfil dos adolescentes infratores. De acordo com ela, pesquisa do Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2002, mostrava que havia 9.555 menores cumprido alguma medida socioeducativa. Desses, 90% eram homens; 76% tinham entre 16 e 18 anos; 90% não haviam concluído o ensino fundamental e 85,6% eram usuários de drogas. O levantamento mostrou ainda que 63% deles não eram brancos e que, destes, 97% eram afrodescendentes.

Maria das Graças ressaltou que 71% das unidades de atendimento não apresentavam ambiente físico adequado, conforme exige o Estatuto da Criança e do Adolescente. As falhas iam da inexistência de espaço para esporte e convivência até péssimas condições de limpeza. "Outras instituições tinham espaço para atividade de lazer, mas deixavam de usá-lo. Isso reflete a cultura da repressão e da punição", disse.

Segundo o deputado Alceni Guerra (DEM-PR), não existe ambiente físico adequado à internação de jovens. "Você só conquista uma criança para a educação e a sociedade quando desenvolve nela a auto-estima; um adolescente, quando comete delito, já não tem auto-estima. O desenvolvimento de habilidades é indispensável. Não acredito na eficácia de medidas restritivas de liberdade; elas não corrigem absolutamente nada. Ao contrário, só agravam a formação da personalidade e do caráter", disse o deputado, que é pediatra.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Maristela Sant`Ana

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