Frente defende cotas para promover igualdade racial
03/09/2008 - 13:31
A defesa do sistema de cotas raciais nas universidades foi o eixo principal do discurso do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, deputado Carlos Santana (PT-RJ), hoje pela manhã, no seminário "O Negro na Independência do Brasil", realizado no auditório Nereu Ramos. Promovido em parceria com o Fórum de Políticas Públicas de Promoção de Igualdade Racial (que reúne entidades civis dedicadas ao tema) e com o Conselho de Defesa do Direito do Negro do Distrito Federal (ligado ao governo do DF), o seminário reuniu cerca de 200 estudantes e professores de escolas públicas de Brasília.
"O afro-descendente deve declarar-se negro e não ter vergonha de pedir sua cota para estudar", afirmou Carlos Santana, que considera as cotas um instrumento importante de promoção da igualdade racial. Ele disse tratar-se de um direito que não depende do grau de tonalidade da pele, porque é uma conquista da luta histórica do povo negro. O estudante beneficiado pelas cotas deve, portanto, em sua opinião, ter a consciência de estar representando seus antepassados, que contribuíram para a formação do País sem receber a contrapartida que mereciam.
Mais espaço
O presidente do Conselho de Defesa do Direito do Negro do Distrito Federal, João Batista Sérgio, destacou que o DF, com a criação do órgão que preside, foi pioneiro na luta pela ampliação do "espaço dos negros". O conselho é ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do governo do DF. João Batista explicou que o órgão funciona como uma espécie de "promotoria da igualdade racial", e vem obtendo resultados positivos.
O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF, Peniel Pacheco, também defendeu os sistema de cotas, por considerar que as políticas públicas devem proporcionar "tratamento desigual aos desiguais", como caminho para a construção da igualdade. Segundo Pacheco, o Brasil é um grande mosaico de etnias e precisa construir um futuro de inclusão e solidariedade, "no qual todos os cidadãos sejam igualmente brasileiros".
Papel da educação
O secretário-adjunto do Ministério da Promoção da Igualdade Racial Elói Ferreira de Araújo enfatizou o papel crucial da educação, em particular da educação pública, como porta de ascensão social e instrumento decisivo para a inclusão de todos os brasileiros na vida política e econômica do País.
Já a promotora de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios, Laís Cerqueira da Silva, abordou as dificuldades práticas que prejudicam a aplicação das leis anti-racismo. Ela explicou que, em sua grande maioria, os casos de violação dessa legislação sequer chegam à Justiça, e o resultado é que a jurisprudência a esse respeito "ainda é muito pobre".
Atuação militar
O jornalista Sionei Leão fez uma análise sobre a participação do negro na independência do Brasil e de seu papel no Exército brasileiro. Ele lembrou que muitos dos soldados brasileiros que participaram de guerras no século 19 eram negros e lutavam em troca da promessa de serem libertados da condição de escravos.
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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Paulo Cesar Santos
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