Deputados concluem votação de MP que reformula a Valec

20/08/2008 - 16:24  

A Câmara concluiu nesta quarta-feira a votação da Medida Provisória 427/08, que reformula a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias e inclui novas ferrovias no Plano Nacional de Viação (PNV - Lei 5.917/73). Os últimos itens analisados e acatados foram três emendas do Senado que incluem os municípios de Bom Jesus da Lapa (BA) e Barcarena (PA) em trechos de ferrovias e acrescentam, no PNV, um trecho ferroviário ligando os municípios de Santarém (PA) e Cuiabá (MT). A matéria segue agora para sanção presidencial.

Com a aprovação da MP, passam a fazer parte do Plano Nacional de Viação as estradas de ferro que ligam Uruaçu (GO) a Vilhena (RO); Panorama (SP) a Porto Murtinho (MS); Herval D`Oeste (SC) a Itajaí (SC); São Francisco do Sul (SC) a Imbituba (SC); e Maracaju (MS) a Cascavel (PR). Já as ferrovias que terão seu traçado ampliado são a Norte-Sul, a Transnordestina e as que ligam o Rio de Janeiro (RJ) a Campinas (SP); Belo Horizonte (MG) a Curitiba (PR); e Ilhéus (BA) a Alvorada (TO).

Na avaliação do relator da MP, deputado Jaime Martins (PR-MG), a medida é "corajosa" por fortalecer o transporte ferroviário brasileiro.

Valec
A MP também transforma a Valec em empresa pública e encerra o processo de liquidação e extinção da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot). A intenção do governo é que a Valec possa atualizar suas atribuições em gestão e execução de empreendimentos do setor de transporte ferroviário, principalmente quanto à construção de novas ferrovias para transporte de carga e promoção de estudos para implantação de trens de alta velocidade. Com a extinção da Geipot, seus empregados serão absorvidos pela Valec.

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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Rosalva Nunes

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