Câmara cria Dia Nacional de Prevenção ao Escalpelamento

13/08/2008 - 20:19  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, a criação do Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, previsto no Projeto de Lei 1883/07, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). O projeto será analisado agora pelo Senado Federal.

O relator da matéria na comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), considerou o projeto constitucional e com boa técnica legislativa. Ele destacou, no entanto, que não é competência da CCJ analisar o mérito de propostas com esse teor.

Estigma
De acordo com Sebastião Bala Rocha, o objetivo do projeto é dar às vítimas de escalpelamento uma assistência social diferenciada. Ele salientou que a maioria dos casos ocorre na região amazônica e com mulheres de baixa renda, que não podem pagar o tratamento, composto por cirurgia plástica reparadora ou implante capilar.

O escalpelamento é o arrancamento brusco e acidental do escalpo humano (pele do crânio). O acidente ocorre quando as vítimas, ao se aproximarem do motor de embarcações por acaso, têm seus cabelos puxados e arrancados, totalmente ou em parte, pelo eixo do motor. Em alguns casos, podem ser arrancadas inclusive sobrancelhas, parte do rosto e orelhas, causando deformações graves e até a morte.

De acordo com o deputado, as vítimas ficam estigmatizadas. "O escalpelamento deteriora a imagem das mulheres e causa danos físicos, já que em alguns casos, na tentativa de se desvencilhar das engrenagens, elas acabam perdendo outras partes do corpo, como braços e pernas", argumenta.

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Da Redação/JPJ
Colaboração - Vicente Melo

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