Chinaglia considera divulgação de ficha suja prejulgamento

06/08/2008 - 12:29  

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, considera prejulgamento a divulgação pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) da lista de candidatos a prefeito e a vice que respondem a ações penais e de improbidade na Justiça - a chamada ficha suja. Questionado sobre o assunto em entrevista no Salão Verde, ele lembrou que os juízes têm o dever de julgar, e a decisão da AMB constitui um claro prejulgamento, inclusive de quem pode ser declarado inocente no final do processo.

"Ao prejulgar, condena-se antes. A AMB nos deve explicações, pois, mais do que fazer listas sem critério, deveria julgar. Assim, informaria a sociedade de maneira mais adequada. Por que a AMB não defende o afastamento imediato de juízes que estão sendo julgados?", questionou Chinaglia.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que esteve reunido nesta manhã com Chinaglia, explicou que o Ministério Público só pede a impugnação das candidaturas quando já há condenação, ainda que em primeira instância. Segundo ele, essa é uma decisão balizada e que não pode ser interpretada como perseguição política. Ele afirmou, no entanto, que o MP acatará a decisão do STF, seja ela qual for.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, que também esteve na Câmara hoje pela manhã, confirmou que será votado hoje o pedido de liminar feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros para que as candidaturas dos políticos já condenados, mas com direito a recurso em outras instâncias, sejam impugnadas.

Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição - Paulo Cesar Santos

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br