Para sindicatos, mudança na Lei Pelé só beneficia clubes

05/08/2008 - 19:35  

Os sindicatos dos atletas profissionais do Rio de Janeiro e de São Paulo manifestaram-se contrários ao Projeto de Lei 5186/05, que tem o objetivo de evitar o êxodo de jogadores jovens para o exterior. Eles participaram, nesta terça-feira, de audiência pública promovida pela comissão especial que analisa a matéria. A proposta, do Executivo, altera a Lei Pelé (9.615/98) e atende à reivindicação dos principais clubes de futebol.

Atualmente, um atleta com 16 anos pode assinar contrato com o clube formador por até cinco anos, mas, assim que completar 18 anos, pode transferir-se para uma equipe do exterior. Nesse caso, o clube formador ficaria apenas com uma pequena multa por quebra de contrato. Segundo dirigentes de futebol, a possibilidade de desligamento do atleta a qualquer tempo fez muitos clubes perderem o interesse em investir na base.

O relator do projeto, deputado José Rocha (PR-BA), informou que, antes de elaborar o seu relatório, pretende ouvir todos os segmentos interessados. O presidente da comissão, deputado Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), prometeu realizar outra audiência na próxima semana para ouvir os representantes dos clubes.

Com defeito
O presidente do Sindicato dos Atletas do Rio de Janeiro, Alfredo Sampaio, afirmou que o projeto do governo está "com defeito". Segundo ele, o que precisa ser alterado é a cláusula penal que beneficia o clube ao punir o atleta com uma indenização alta em caso de rescisão do contrato, enquanto, quando ocorre o contrário, o atleta recebe um valor irrisório. "Não vejo necessidade de mexer na lei", disse, acrescentando que o São Paulo Futebol Clube, por exemplo, não vê problemas na legislação, apesar de o projeto ser uma reivindicação dos principais clubes de futebol. Sampaio defendeu a criação de uma comissão, formada por representantes dos clubes e dos atletas, para discutir as alterações sugeridas pelo governo.

Já o presidente do sindicato dos Atletas de São Paulo, Reinaldo José Martorelli, afirmou que os atletas estão indo para o exterior em razão de não terem espaço no Brasil. "Não devemos fazer lei para impedir isso", protestou. A respeito das mudanças, ele argumentou que se deve criar garantias para os dois lados, e não somente para os clubes, que já recebem indenização pela formação do atleta. "Ninguém fala que o clube tem que respeitar o contrato de trabalho", reclamou. O que precisa ser feito, em sua opinião, é reorganizar os campeonatos estaduais para melhorar as finanças dos clubes.

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Reportagem - Oscar Telles
Edição - Renata Tôrres

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