DEM quer acelerar regulamentação de lobistas

01/08/2008 - 18:12  

O Democratas quer acelerar a tramitação do Projeto de Lei 6132/90, que regulamenta a atividade de lobista. O presidente do partido, deputado Rodrigo Maia, pretende discutir com os líderes partidários a aprovação do projeto, de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE), que tramita no Congresso há 18 anos e está pronto para votação no Plenário da Câmara.

De acordo com o texto, as pessoas físicas e jurídicas que desejarem influenciar o processo legislativo deverão se registrar nas Mesas da Câmara e do Senado, que serão responsáveis pela definição dos modos e dos limites da atuação dos lobistas. Estes também deverão usar crachá e indicar os interessados em seus serviços e as matérias para as quais vão trabalhar pela aprovação ou rejeição.

Na opinião de Rodrigo Maia, a regulamentação é fundamental para dar transparência à atuação legítima dos lobistas. "Hoje o lobby é muito polêmico e muito nebuloso na política brasileira. É importante que se regulamente a atividade e que haja transparência sobre quem defende quais interesses e quais idéias, o que é legítimo. Hoje, apenas os sindicatos conseguem fazer lobby considerado legítimo. Acho que o setor privado também tem obrigação de dar legitimidade e transparência às suas ações, ao que acredita, ao que defende, ao que propõe, para que não fique essa relação que, vez ou outra, tem dado muitos problemas ao Estado brasileiro".

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), também avalia que o projeto ajuda a diferenciar a pressão legítima e democrática da sociedade sobre o Congresso daquela marcada pela ilegalidade. No entanto, Fontana cita as denúncias de tráfico de influência que pesam contra o banqueiro Daniel Dantas para advertir que o projeto, sozinho, não será suficiente para resolver os problemas de corrupção no Brasil.
"Eu sou favorável à regulamentação desse tipo de atividade, mas não sejamos ingênuos: não será regulamentando a profissão de lobista que vamos resolver o problema da corrupção. Eu prefiro trocar cem regulamentações da profissão de lobista por uma mudança estrutural na política brasileira, que é o financiamento público de campanha".

Reforma política
Henrique Fontana e Rodrigo Maia concordam que, além da regulamentação da atividade de lobista, o Congresso também precisa avançar na aprovação da reforma política. Maia ressalta que, nesse aspecto, Democratas e PT deixam as desavenças de lado e defendem posições iguais. "O que nós precisamos é de melhores controles, uma reestruturação da Advocacia Geral da União, o fortalecimento da Controladoria Geral da União e, claro, uma reforma política, na qual, infelizmente, ainda não conseguimos avançar. Não por falta de vontade dos partidos, mas porque a nossa tese - da lista fechada e do financiamento público, que o PT e o Democratas defenderam - não teve o apoio de outros partidos para gerar aprovação".

O presidente do DEM espera que as discussões em torno da reforma política sejam retomadas em breve. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pediu, em reunião do conselho político neste mês, que o Congresso dê prioridade a essa reforma neste semestre.

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Projeto regulamenta atividade de lobby

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição - Patricia Roedel

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