Bingos podem render R$ 4,75 bi em tributos, diz associação

16/07/2008 - 12:50  

O presidente da Associação Brasileira dos Bingos (Abrabin), Olavo Sales da Silveira, afirmou que a regularização do setor de jogos poderia render R$ 10 bilhões por ano em tributos no Brasil. Desse total, R$ 4,75 bilhões viriam da regulamentação dos bingos, e o restante de loterias instantâneas e cassinos. Durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir o Projeto de lei 3489/08, que regulamenta o funcionamento dos bingos no País, ele afirmou que o fechamento dessas casas de jogos provocou o desemprego de 360 mil trabalhadores.

Para ele, o Brasil não tem como controlar os jogos, uma vez que a maioria deles está disponível na internet, permitindo que as pessoas joguem em versões disponíveis no mundo todo. Além disso, ele lembrou que apenas Brasil e Cuba não permitem os chamados jogos de entretenimento na América Latina. "Todos os países limítrofes têm estruturas de jogos voltadas exclusivamente ao público brasileiro", disse.

Em defesa da regularização dos jogos, Silveira apresentou uma série de pesquisas realizadas por veículos de comunicação que demonstram o apoio da população a essa atividade, e alertou que a proibição dos jogos está criando um ambiente de corrupção e ilegalidade.

"O melhor exemplo que temos [das conseqüências de se proibir algo socialmente aceito] é a lei seca dos Estados Unidos. Também temos nossos Al Capones, e são milhares, oferecendo jogos em máquinas em quase todos os bares e padarias do Brasil, sem gerar empregos, sem gerar tributos e gerando corrupção". Segundo ele, há cerca de 255 mil máquinas em operação irregularmente.

Experiência espanhola
O coordenador de Assuntos de Jogos da Subdireção-geral de Estudos e Relações Institucionais do Ministério do Interior da Espanha, Pedro Cerezo Gallegos, também participou da audiência e disse que o setor de jogos movimenta cerca de 30,9 bilhões de euros anuais em seu país, sendo 3,661 bilhões de euros relacionados apenas aos jogos de bingo.

Existem na Espanha 425 salas especializadas em jogos de bingo que possuem registro de 25 mil pessoas impedidas de jogar por problemas judiciais ou por impedimentos familiares. "É melhor regular para evitar ambiente de insegurança política e desenvolver as atividades turísticas e financeiras, pois havia muita gente viajando para a França e para Portugal para jogar", disse.

Gallegos disse ainda que o Parlamento espanhol debate atualmente um projeto de lei para regulamentar a prática de jogos pela internet, uma vez que os provedores desses sites estão localizados em paraísos fiscais, fora do alcance do fisco local. O coordenador explicou que cada comunidade espanhola autônoma é responsável pela arrecadação dos tributos, sendo os encargos médios de 22,07% sobre a movimentação financeira.

O deputado Vicentinho Alves (PR-TO), relator do projeto na comissão e autor do requerimento para realização da audiência, disse que ainda não tem opinião formada sobre o assunto, mas informou que fez uma "enquete" na internet que registrou 96% de apoio à regularização do jogo.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Natalia Doederlein

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