CCJ aprova acordo com El Salvador para isenção de visto
15/07/2008 - 13:30
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Decreto Legislativo 565/08, que ratifica acordo de isenção de visto entre Brasil e El Salvador. O acordo foi assinado entre os dois países em 24 de julho de 2007.
A proposta, elaborada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a partir de mensagem encaminhada pelo Poder Executivo, estabelece que brasileiros e salvadorenhos poderão transitar pelos territórios dos dois países por um período de até 90 dias, em turismo ou negócios, sem necessidade de vistos para entrada, trânsito e saída.
O relator da matéria, deputado José Genoíno (PT-SP), apresentou parecer favorável. Ele afirmou que a ratificação do acordo simplifica e promove a realização de viagens de negócios e turismo entre os dois países, o que, em sua opinião, fortalecerá as relações entre Brasil e El Salvador.
Tramitação Reportagem - Roberto Seabra
A proposta será analisada pelo Plenário.
Edição - Noéli Nobre
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