Política e Administração Pública

Criação de fundo soberano divide opiniões na Câmara

01/07/2008 - 21:10  

A proposta de criação do chamado "fundo soberano", que será enviada pelo Executivo ao Congresso, já divide opiniões na Câmara. Líderes da oposição e da base aliada divergem sobre a necessidade da medida, que prevê a destinação de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) a um fundo para ser usado quando o Brasil enfrentar um contexto de baixo crescimento econômico. Nesta terça-feira, esse foi um dos assuntos da reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o conselho político do governo, formado por presidentes e líderes de partidos.

Segundo o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), seria mais importante para o País resolver os problemas estruturais da economia, e o fundo só deveria ser criado "se já houvesse um bom trabalho para suprimir as carências de logística e de marco institucional para atração de investimentos; e se já houvesse uma gestão pública eficiente". "Não esse descalabro que está aí, em que resta ao Orçamento da União menos de 1% para investimento", acrescentou.

A proposta do governo, na avaliação de José Aníbal, "pode impressionar alguns incautos", mas "só causa estranheza a quem acompanha a situação da economia".

Programas mantidos
Já o líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), disse que o ministro da Fazenda garantiu que os recursos a serem economizados para o fundo não vão prejudicar os investimentos do País. "Essa economia do Estado será concentrada nas despesas de custeio. Portanto, serão mantidas as iniciativas de assistência social e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em ferrovias, estradas, hidrelétricas, habitação, saneamento e infra-estrutura."

De acordo com Rands, Mantega adiantou que, para controlar a inflação, o governo vai dar incentivos à produção de gêneros de primeira necessidade. O ministro também informou que serão enviados ao Congresso projetos para facilitar o pagamento de dívidas com a União.

Audiência
O governo ainda não definiu a data, mas vai mandar em breve ao Congresso o projeto de lei criando o fundo. Nesta quarta-feira (2), às 10 horas, no plenário 4, o ministro Guido Mantega participará de audiência na Comissão de Finanças e Tributação para debater a proposta.

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Reportagem - Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição - João Pitella Junior

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