Projeto cria cadastro nacional de carros roubados

19/06/2008 - 10:18  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3292/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que cria o Cadastro Nacional de Veículos Roubados. O sistema vai reunir informações sobre o registro e as características dos veículos cujo furto tenha sido registrado nos órgãos estaduais de segurança pública.

De acordo com a proposta, constarão do cadastro a marca, o modelo, o ano de fabricação, o ano do modelo, o código Renavam, a placa e o número de chassi. De acordo com o autor, o cadastro pode facilitar a identificação e a localização de veículos roubados, antes de eles serem desmanchados ou enviados para outros países. O parlamentar propõe que os recursos para a formação do cadastro venham do Fundo Nacional de Segurança Pública. A lei que criou o fundo já prevê essa possibilidade.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Vania alves
Edição - Paulo Cesar Santos