Amazônia deve ser o foco, diz Sarney Filho
05/06/2008 - 14:13
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), define como principal função do colegiado - que reúne 275 deputados e 11 senadores - a criação de uma "massa crítica" no Congresso Nacional que garanta o andamento de uma política eficiente para o meio ambiente.
O deputado, que foi ministro do Meio Ambiente no governo Fernando Henrique Cardoso, considera o efeito estufa o principal tema a ser "refletido" no Dia Mundial do Meio Ambiente (comemorado hoje). Esse tema, acredita, deveria unificar os esforços de ambientalistas no mundo inteiro, uma vez que é um problema que afeta toda a humanidade e reduz a "bobagem" as críticas sobre a influência das organizações internacionais na política ambiental brasileira. Veja abaixo a entrevista:
Alguns críticos da política ambiental brasileira dizem que o país vive a reboque das ONGs internacionais, o senhor concorda com isso?
Sarney Filho - Isso é uma bobagem, porque não existe um meio ambiente brasileiro, venezuelano ou americano. É um só para todos os seres viventes da terra. Na medida em que se tem prioridades - e hoje, mais do que nunca, o aquecimento global é a prioridade -, todos têm que combater o problema. Há certeza cientifica de que o aquecimento global é produto da atividade humana, que está reduzindo a qualidade de vida das pessoas e até colocando em risco a própria vida. Diante desse quadro, não faz sentido discutir a paternidade da política.
Há quem minimize a responsabilidade brasileira no combate ao efeito estufa, porque os países desenvolvidos poluem mais...
Sarney Filho - É evidente que o Brasil e sua política ambiental têm uma importância fundamental no combate ao aquecimento global, especialmente por causa da Amazônia, que é um dos maiores refrigeradores do mundo e um dos maiores estoques de gás do efeito estufa. Porém, por causa do desmatamento da floresta, o Brasil é o quarto maior emissor de gás do efeito estufa e também deve se mobilizar.
Como associar preservação com desenvolvimento na Amazônia?
Sarney Filho - A Amazônia é um dos maiores estoques de variedade genética do mundo, o que abre possibilidades nas áreas de engenharia genética e biotecnologia, entre outras. Conhecer a biodiversidade da região pode representar a descoberta de cura para diversas doenças, enfim, desenvolvimento tecnológico. Tudo isso faz com que nossa política seja voltada para a proteção do bioma amazônico, e eu acho que uma parte dessa política - especialmente o que diz respeito ao combate e ao controle do desmatamento - está tendo sucesso. Se ela está sendo bem conduzida é outra questão... Precisamos também fazer o zoneamento ecológico e econômico da região e, a partir dele, ver quais as prioridade para o funcionamento do bioma e desenvolver um projeto de desenvolvimento sustentável.
O Ministério do Meio Ambiente defende uma norma de licenciamento ambiental nacional, o senhor concorda?
Sarney Filho - Já existem procedimentos e leis eficientes para o licenciamento ambiental, o que falta é clarificar as competências da União, dos estados e dos municípios. Apresentei um projeto de lei complementar sobre esse assunto (PLP 12/03), que está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Quando ele for aprovado, vai definir a competência de cada um e acabar com o problema da judicialização das questões ambientais.
Como a Frente Parlamentar Ambientalista busca conduzir os temas ambientais no Congresso?
Sarney Filho - A frente parlamentar é o fórum adequado para a discussão e procura formar uma massa crítica para sensibilizar o Congresso Nacional para os temas ambientais, conscientizar o próprio Legislativo da sua importância. Muitos dos integrantes da frente não têm intimidade com o tema e desconhecem sua importância; outros reconhecem a importância, mas têm interesses econômicos por trás de seus posicionamentos. É bom que se diga que esses interesses são legítimos, porque o agronegócio gera riquezas e alimentos para o país, mas há pontos de vista bastante divergentes que precisam ser debatidos.
Como o senhor avalia o papel do Congresso na elaboração de políticas ambientais? Reportagem – Rodrigo Bittar
Sarney Filho - Antes de tudo, é preciso desenvolver uma massa crítica no Legislativo. Em segundo, deve-se dizer que a política do governo, até agora, está adequada à chamada Agenda Verde, esperamos que continue assim. Dentro dessa perspectiva, a função básica do Congresso é fazer o acompanhamento, garantir recursos orçamentários para o desenvolvimento da política ambiental.
Edição – Wilson Silveira
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