PT quer prioridade para projetos de redução da jornada

03/06/2008 - 18:37  

Durante a comissão geral desta terça-feira sobre redução da jornada de trabalho, o líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), defendeu que a Câmara se concentre nos projetos de lei que reduzem a jornada para aprová-los de forma mais rápida. Para ele, o bom momento por que passa a economia brasileira precisa ser compartilhado com os trabalhadores, e a melhor maneira de fazer isso é pela redução da jornada de trabalho.

O deputado José Genoíno (PT-SP) advertiu que a redução dificilmente poderá ser obtida por emenda à Constituição e que o melhor é buscar, com as centrais sindicais e com os lideres partidários, uma solução para votar a matéria o quanto antes por projeto de lei. "A redução não pode ser apenas uma bandeira, tem que ser viabilizada na prática", propôs. O deputado Marco Maia (PT-RS) afirmou que é preciso igualar o Brasil às maiores nações do mundo, que têm jornadas menores.

Na avaliação do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), a redução é uma escolha que o Brasil precisa fazer para valorizar os trabalhadores. "Pretendemos ser um país de mão-de-obra barata ou um país de alta tecnologia, onde a mão-de-obra é valorizada?", indagou.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) alertou que a redução da jornada nunca vai obter consenso e, portanto, terá que ser obtida por maioria. Para ela, a pergunta a ser respondida é: queremos compartilhar o aumento da produtividade com os trabalhadores, ou queremos que ele seja apropriado apenas pelo capital?

Vontade política
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, comemorou a participação dos trabalhadores na comissão geral. "Não me lembro, na história do Brasil, de um momento em que os trabalhadores pudessem sentar-se neste espaço e discutir suas questões", disse.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), o cenário mudou desde que os constituintes reduziram a jornada de 48 para 44 horas. "Surgiram novas tecnologias, a produtividade do trabalho cresceu extraordinariamente, chegou o momento para esse avanço", disse.

O deputado Roberto Santiago (PV-SP) previu oposição à medida, mas demonstrou otimismo com a aprovação das propostas. O deputado Vignatti (PT-SC) indagou por que a empresa privada não pode aceitar a jornada máxima de 40 horas, se o setor público, em sua grande maioria, já o adota.

A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) defendeu a instalação de uma comissão especial para unificar os projetos sobre redução da jornada. Essa medida, segundo ela, significará maior qualidade de vida para os trabalhadores, que passarão mais tempo com suas famílias.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) parabenizou a Câmara pelo debate, mas cobrou a instalação da comissão especial sobre a PEC 393/01, que apresentou ainda como deputado, propondo a redução da jornada de trabalho. A PEC já foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Da Reportagem
Edição – Rosalva Nunes

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