Deputados discordam de benefícios em fusão de telefônicas

29/05/2008 - 16:40  

Os deputados que participaram da audiência pública que discutiu hoje a compra da Brasil Telecom pela Oi discordaram sobre os benefícios que a fusão pode trazer ao mercado brasileiro de telecomunicações. Apesar das explicações dadas pelo presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, alguns parlamentares ainda duvidam que a operação possa impedir o monopólio no setor e beneficiar a concorrência e os consumidores.

Os deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP) lembraram que a fusão foi anunciada antes da mudança na lei, necessária para a execução do negócio. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda estuda modificações no Plano Geral de Outorgas (PGO) para permitir a compra. Os deputados questionaram ainda o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na operação.

Competição internacional
O presidente da Oi afirmou que a fusão das companhias aumentará a concorrência no País. Segundo ele, o consumidor não será prejudicado, pois não haverá concentração de empresas, e sim um aumento de escala que permitirá, inclusive, a redução de tarifas. Com a fusão, a Oi passará a atuar nas regiões Centro-Oeste e Sul, onde hoje a Brasil Telecom atua na telefonia fixa.

Falco disse ainda que a fusão permitirá a criação de uma nova concorrente para a América Latina, impedindo que os dois grupos que já dominam o mercado do continente (Telmex e Telefônica) dominem também o mercado brasileiro de telecomunicações.

Redução de tarifas
O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) concordou com o presidente da Oi. Para Bittar, é importante que o Brasil tenha uma empresa de telecomunicações de porte internacional. Apesar de considerar necessária a modificação no PGO, ele ressaltou que é preciso assegurar que os ganhos de escala sejam repassados aos consumidores, com redução das tarifas.

Bittar também afirmou que a universalização dos serviços de banda larga, especialmente nas escolas públicas, precisa ser contemplada pelas empresas e incluída nas normas legais. Para ele, o governo também deve ter uma postura "muito firme" no desenvolvimento de tecnologia brasileira e fortalecimento das empresas brasileiras.

Competitividade
Luiz Eduardo Falco explicou aos parlamentares que a única forma de garantir competitividade para as empresas brasileiras é viabilizar a integração das plataformas tecnológicas de transmissão de dados (telefonia, rádio e televisão). Ele lembrou que o Brasil é "forte candidato" ao desenvolvimento de uma plataforma de distribuição de conteúdo em língua portuguesa, uma vez que tem 180 milhões dos 250 milhões de falantes do idioma no mundo.

Em resposta a questionamento de diversos deputados sobre a universalização dos serviços de telefonia, o presidente da Oi disse que todos os municípios brasileiros serão cobertos pela telefonia móvel em três anos, graças a uma mudança nas exigências feitas pela Anatel. O executivo também informou que a banda larga será estendida a todas as escolas públicas, a partir de um acordo feito com o governo.

A audiência foi promovida pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Defesa do Consumidor.

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Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Pierre Triboli

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