Fusão pode gerar monopólio privado, teme deputado
29/05/2008 - 16:39
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que a fusão da Oi e da Brasil Telecom pode significar um processo de "remonopolização" do mercado, saindo do monopólio público para o privado. Em audiência pública que discutiu o assunto, o parlamentar lembrou que a privatização ampliou o acesso aos serviços telefônicos, mas não serviu para diminuir o preço desses serviços. "O problema é que essa fusão, financiada com dinheiro público, não vai melhorar a situação do consumidor, que já está muito ruim", considerou.
Valente também afirmou estar preocupado com a possibilidade de oligopólio, pois considera que poderá haver uma fusão com empresas estrangeiras ou com as próprias empresas que já atuam no País. Para o deputado, ainda não é possível saber se a empresa poderá ser "desnacionalizada" no futuro. "A grande dúvida é saber se uma grande empresa com capital nacional não será desnacionalizada no futuro, com a desnacionalização das decisões, depois de o Brasil ter injetado dinheiro nesse processo."
Negócio público
O deputado Nelson Proença (PPS-RS) também afirmou ter muitas dúvidas sobre o papel do governo na compra da Brasil Telecom pela Oi. "Essa fusão é um negócio público, pois envolve empresas com concessões públicas e será financiada pelo BNDES", argumentou.
Proença lembrou que o acordo de acionistas para a nova empresa possui cláusula determinando que os investimentos superiores a R$ 2 bilhões só poderão ser decididos com a participação do governo, por meio do BNDES e de fundos de pensão que participarão do negócio. Isso significa, segundo o deputado, que o governo acumulará o papel de co-gestor da empresa e de regulador das concessões de telefonia.
Para o deputado, não está claro se eliminar concorrentes fará com que haja mais competição no setor. Ele considerou adequada, no entanto, a medida prevista no acordo que coíbe a compra do grupo por investidores estrangeiros.
Segunda etapa Reportagem - Cristiane Bernardes
Na terça-feira (3), as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Defesa do Consumidor realizam a segunda parte do debate sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi. Os deputados ouvirão o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Edição - Pierre Triboli
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