Política e Administração Pública

Anatel: preço e infra-estrutura limitam a inclusão digital

13/05/2008 - 20:30  

O preço alto e a falta de estrutura para acesso à banda larga são os principais obstáculos à inclusão digital no País, segundo afirmou nesta terça-feira o presidente do conselho consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vilson Vedana. Em audiência pública na Comissão Especial de Redes Digitais de Informação, Vedana criticou as tarifas cobradas pelas operadoras de telecomunicação. "O serviço de banda larga não custa o que as teles cobram da população", garante.

A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que torna obrigatória, até 2013, a universalização do acesso a redes digitais de informação em escolas de todo o País. Na reunião de hoje, Vilson Vedana criticou também a destinação prioritária das verbas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust) para a compra de computadores e a instalação de internet nas escolas públicas.

Segundo ele, só acontecerá a verdadeira inclusão digital no Brasil quando o acesso à banda larga for universalizado. "Internet nas escolas é um instrumento pedagógico. Telecentros são indispensáveis, mas a maior contribuição que o Fust pode dar à educação é conectar alunos e professores em suas residências", concluiu.

Redes autônomas
Na mesma audiência, o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, argumentou que, enquanto as operadoras de telecomunicação não oferecem o serviço, os municípios deveriam ser autorizados a desenvolver redes autônomas de banda larga. Souza relatou a experiência de Piraí, município do sul do Rio que instalou uma rede pública de acesso à internet há seis anos, e criticou a legislação atual, que dá apenas a empresas o direito de instalar redes de internet. "Redes de tecnologia são as estradas do futuro e a lei precisa avançar; o País precisa resolver essa questão, levar essa ferramenta para toda a população", ressaltou.

O vice-governador defendeu a criação de linhas de financiamento para que os municípios possam comprar computadores e instalar redes de acesso à internet. "Os computadores representam uma revolução no ensino e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não tem uma linha de financiamento para a educação", observou.

Novas estratégias
O secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação (MEC), Carlos Bielschosky, lembrou que o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) tem como meta levar a banda larga a 86% dos alunos da rede pública de ensino até 2010. Segundo ele, o uso de tecnologia nas escolas é importante porque ajuda na alfabetização digital, promove novas estratégias pedagógicas e estimula a autonomia dos estudantes.

Ele destacou que o ProInfo inclui a instalação de infra-estrutura, capacitação de professores e produção de conteúdos: "Não adianta colocar infra-estrutura e construir laboratórios se não houver capacitação."

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Reportagem - Luciana Mariz/JPJ
Com colaboração de Jamila Tavares

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