Frente vai mediar conflitos e apoiar base de Alcântara

06/05/2008 - 17:39  

O primeiro trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Centro Espacial de Alcântara, lançada hoje na Câmara, será mediar uma negociação para solucionar os problemas enfrentados pela população que vive nos locais vizinhos à base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão.

De acordo com o coordenador da frente, deputado Ribamar Alves (PSB-MA), nos anos 80, quando a base foi construída, diversas famílias — a maioria de quilombolas — tiveram de ser deslocadas e, hoje, pedem ressarcimento alegando prejuízos com o choque cultural. O deputado informou que o governo federal já planeja investimentos em educação, saúde e programas especiais para quilombolas da região.

Presente ao lançamento, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, disse que já fez duas visitas aos quilombolas em Alcântara e reafirmou o compromisso do governo em reparar os danos causados pelo deslocamento das famílias. "Já assinalamos com os títulos de propriedade da terra uma forte indicação de que o governo está presente e quer reconquistar a confiança dessa população", explicou o ministro.

Royalties
Outra prioridade da frente parlamentar é a aprovação do Projeto de Lei 2292/07, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que institui compensação financeira ( royalties) para estados e municípios que abrigarem centros de lançamento aeroespacial. De acordo com o texto, as populações diretamente atingidas pela construção dos centros também terão direito à compensação. "Trata-se de um projeto nacional estratégico, e precisamos levar a essas pessoas toda a assistência necessária, ao mesmo tempo em que a região ajuda o País a se desenvolver", afirmou o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, que também participou da cerimônia.

Programa espacial
Os parlamentares também vão acompanhar o Programa Espacial Brasileiro e apoiar as atividades da recém-criada empresa binacional Alcântara Cyclone Space, resultado de um Tratado de Cooperação assinado entre o Brasil e a Ucrânia em 2003. Até 2010, deve ser lançado o primeiro foguete de bandeira nacional com satélites para orbitar a Terra.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, garantiu que os recursos já destinados ao programa espacial são suficientes, mas que os deputados devem trabalhar para que, no futuro, haja mais investimento nos projetos brasileiros. "Temos R$ 250 milhões neste ano para todas as ações, mas se quisermos um programa mais arrojado, e lançar outros satélites mais avançados, vamos precisar de mais no futuro", explicou.

Dados da Agência Espacial Brasileira mostram que, por estar próxima à Linha do Equador, considerado o melhor ponto no mundo para lançamento de foguetes, a base de Alcântara pode reduzir os custos de colocação em órbita de satélites em até 30%. Além disso, um quarto dos lançamentos mundiais poderá ser feito de Alcântara a partir da entrada em funcionamento do projeto brasileiro, o que deve significar maior acesso a satélites para países em desenvolvimento.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Rosalva Nunes

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