Coronel: segurança da fronteira amazônica é precária

29/04/2008 - 17:15  

Debatedores e participantes da Comissão da Amazônia constataram hoje, em audiência pública, a precariedade do monitoramento da região, especialmente em relação à segurança nacional. O assessor militar do Departamento de Política e Estratégia do Ministério da Defesa, coronel Gustavo Abreu, afirmou que a fronteira do Norte do Brasil é vulnerável ao tráfico de drogas e reconheceu a possibilidade de "transbordamento" da narcoguerrilha colombiana para o Brasil.

Abreu afirmou que o contingente militar que atua na Amazônia não é suficiente para proteger a região, mas se disse otimista com o aumento do pelotão nos últimos anos. "Há cerca de 20 anos, o contigente era de menos de 5 mil homens. Hoje, estamos com cerca de 25 mil. É possível haver um aumento nos próximos anos com a implantação de um plano nacional de defesa [previsto para setembro]", disse.

Já o deputado Francisco Praciano (PT-AM), um dos parlamentares que sugeriram a audiência, lamentou a pouca presença do Estado na região amazônica. Para comparar, ele disse que apenas no estado do Rio existem 57 mil homens do Exército.

O coronel alertou ainda para os problemas de segurança que ocorrerão caso sejam aprovadas pelo Congresso as propostas que prevêem a redução da faixa de fronteira brasileira, que hoje é de 150 quilômetros de largura. Ele lembra que, ao reduzir a faixa de fronteira, reduz-se também a área de atuação do Exército.

O militar lembrou, no entanto, que as Forças Armadas não desenvolvem atividades policiais e que os pelotões de fronteira têm a função de alertar para perigos. "Os pelotões de fronteira são como uma campainha. Sua função não é deter, é vigiar", disse.

Falta verba
Em relação à carência de recursos, o coronel Abreu lembrou que, quando comandou o Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus, havia apenas seis equipamentos de visão noturna para todo o batalhão. Nos Estados Unidos, comparou, há um equipamento para cada cinco homens.

O titular da 3° Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Edson Franklin Almeida, disse ainda que a Polícia Federal no Amazonas não possui um helicóptero e que o Ibama tem apenas quatro helicópteros para atender todo o País. "A gente conversa muito sobre a Amazônia, mas a minha impressão é que o orçamento para a região é muito pequeno em relação à sua extensão e importância", disse.

Queimadas
O diretor-geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão subordinado à Casa Civil, Marcelo Lopes, explicou como o órgão atua em setores como inteligência, proteção ambiental e meteorologia, ações que poderiam ser incrementadas com mais investimentos. "Dentro do tamanho da Amazônia o governo tem feito todo o possível. Mas como é que podemos aperfeiçoar isso? Com investimentos em mais ferramentas de tecnologia. Sem ferramentas, ficar procurando a esmo os pontos de intervenção é impossível".

Lopes afirmou que o monitoramento da Amazônia é complexo e caro, pois a região representa 60% do território brasileiro.

Ele informou que o órgão monitora a região com aviões R99B, que captam imagens sem a interferência de nuvens. Essas imagens são utilizadas por diversos órgãos municipais e federais, como o Ibama, a Polícia Federal e a Funai. O monitoramento é feito nos 36 municípios que mais desmatam, segundo levantamento do ministério.

Participação parlamentar
Durante a reunião, vários parlamentares lamentaram a falta de recursos orçamentários para a Amazônia. A presidente da comissão, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), pediu que os participantes da audiência pública encaminhem aos parlamentares as deficiências orçamentárias enfrentadas pelos órgãos em que atuam. As informações serão repassadas à subcomissão criada justamente para discutir o orçamento destinado à região amazônica.

Notícias anteriores:
Grupo de trabalho pode avaliar fiscalização de fronteiras
Garcia: Farc são assunto interno da Colômbia
Deputados querem mais recursos para defesa da Amazônia
Comissão aprova norma para atuação militar na Amazônia
Incra: País não tem controle de terras de estrangeiros

Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição – Patricia Roedel

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br