Delegado reclama que operadoras controlam escutas
22/04/2008 - 22:06
O diretor do Departamento de Atividades Especiais da Polícia Civil do Distrito Federal, Celso Moreira Ferro, afirmou que as escutas telefônicas feitas no País são muito vulneráveis porque estão nas mãos de empresas privadas. Segundo o delegado, as operadoras telefônicas – empresas multinacionais e privadas – não deveriam participar da execução de escutas porque o conteúdo das informações interceptadas é sigiloso.
O alerta foi feito em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Escutas Clandestinas. O delegado esclareceu que as polícias brasileiras fazem apenas gravações de interceptações realizadas pelas operadoras. "A decisão sobre a implantação e execução das escutas está nas mãos das operadoras telefônicas ."
Moreira Ferro disse ainda que algumas operadoras telefônicas resistem a cumprir mandados judiciais e instalar a escuta. "As operadoras assumiram o papel do Ministério Público de fiscalizar e administrar as interceptações", criticou. Segundo o delegado, todas as polícias brasileiras têm problemas com as operadoras telefônicas.
O delegado contou que, no ano passado, cinco mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Polícia Civil do DF para que operadoras liberassem dados obtidos por meio de escutas. Moreira Ferro ironizou a situação atual, já que o acesso às informações é mais fácil para organizações criminosas do que para as polícias. "Se um seqüestrado ligar para polícia pedindo socorro, ele pode não ser resgatado a tempo porque apenas as operadoras têm acesso às informações do sinal enviado", disse.
Sigilo
Moreira Ferro defendeu o sigilo em inquéritos criminais excepcionais, onde a escuta telefônica pode ser feita sem mandado judicial. "O crime organizado sempre se vincula a autoridades públicas. Nesse sentido, algumas investigações são feitas sem mandado judicial para preservar seu sigilo."
Depois de duas horas de reunião, a audiência pública foi transformada em reunião reservada para que o delegado fornecesse informações sobre as investigações da escuta clandestina na linha de Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, procuradora-geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
No fim da reunião, o relator da CPI, deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), afirmou que a comissão vai convocar o responsável pelo inquérito na Polícia Federal sobre o caso da escuta telefônica telefônica no Distrito Federal.
Confira os depoimentos anteriores
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Reportagem - Malena Rehbein
Colaboração: Jamila Tavares
Edição - Regina Céli Assumpção
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