Internautas sugerem plebiscito sobre mandatos

22/04/2008 - 18:28  

Em bate-papo promovido nesta terça-feira pela Agência Câmara com o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), relator das mais de 40 propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da extensão de mandatos e do fim da reeleição, os internautas sugeriram a realização de um plebiscito sobre o tema.

João Paulo considera um plebiscito "perigoso", por estar sujeito à popularidade do presidente da República em exercício. "Estando o presidente em uma posição confortável perante a população, poderíamos aprovar a regra do terceiro mandato motivados pela circunstância do momento. Eu prefiro que regras que mexem com o poder sejam tratadas da forma mais serena e mais racional possível", afirmou.

No entanto, ele se disse favorável à idéia de um referendo, após a votação das PECs pelo Congresso: "Se for para consultar o povo, deverá ser feito como referendo, ou seja, aprova-se a matéria no Parlamento e consulta-se o povo se a matéria deve ser mantida ou revogada."

O deputado, porém, lembrou que o instrumento no âmbito da Câmara para aferir qualquer posição é o voto de cada deputado, eleito pela população para representá-la. "Qualquer matéria que chegue ao Plenário é votada e prevalece a maioria. O instrumento que o cidadão tem para eventualmente não concordar com o seu deputado é não votar nele na próxima eleição. Por isso, cada cidadão precisa acompanhar o exercício do mandato de cada deputado. Quando não concordar com a posição dele, deve expressar isso também no voto."

Terceiro mandato
Apesar de as PECs tratarem do fim da reeleição e do aumento de mandatos para haver coincidência entre as eleições estaduais, municipais e federais, um eventual terceiro mandato para a Presidência da República também foi debatido, em razão da iminência de uma PEC sobre o tema ser apresentada. Nesse caso, a nova PEC tramitará junto às propostas que João Paulo já relata. O deputado disse ser contra o terceiro mandato, mas favorável ao mandato de cinco anos. "Creio ser um bom tempo para realizar um programa de governo, sem a contaminação do desejo de buscar a reeleição a qualquer custo", respondeu ao internauta Marcelo.

Quanto à reeleição, João Paulo ponderou que o assunto não está amadurecido politicamente no País. "Esse tema não se consolidou ainda, mostrando inclusive que há práticas muitas vezes ruins para o jogo democrático e eleitoral. Como exemplo, posso citar a superexposição que um detentor de mandato e candidato à reeleição tem em período eleitoral", afirmou. João Paulo disse ainda: "Eu pessoalmente não acredito que isso seja salutar para a alternância e para o aparecimento de novas lideranças, que também são aspectos da democracia".

Em resposta ao internauta Marques sobre as sucessivas reeleições no Poder Legislativo, hoje permitidas, João Paulo argumentou que é preciso insistir na idéia da reforma política e "perseguir o ideal, que seria ouvir a população sobre essas eventuais mudanças". Ele ponderou que a possibilidade de um deputado ou vereador se eleger indefinidamente pode tanto levar a vícios quanto permitir a atuação por mais tempo de um parlamentar sério e experiente, citando como exemplo o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que está em seu terceiro mandato.

O internauta Uilton ponderou que o cidadão insatisfeito com o político não irá reelegê-lo. João Paulo, sustentando sua tese contrária à reeleição, ponderou que esse candidato terá um espaço privilegiado, uma cobertura maior, além de ter a própria máquina a seu favor na disputa eleitoral.

Leia a íntegra do bate-papo

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Da Redação
Edição - Patricia Roedel

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