Chinaglia reafirma compromisso para mais recursos na saúde
17/04/2008 - 20:10
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, encontrou-se nesta quinta-feira com manifestantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos, que pediram o apoio dos deputados ao Movimento de Valorização do Sistema Único de Saúde (SUS). Chinaglia prometeu conversar com os líderes para iniciar as discussões sobre a regulamentação da Emenda 29, que amplia os recursos da União, estados e municípios aplicados na saúde.
O deputado lembrou que a regulamentação da emenda foi um compromisso assumido em sua campanha para a presidência da Casa. "Por parte da Câmara nunca houve falta de vontade política", comentou. O Senado aprovou na semana passada projeto que obriga a União a aplicar, a partir de 2011, 10% das receitas correntes brutas em saúde pública. Os estados serão obrigados a investir 12% e os municípios, 15%. O projeto também fixa critérios rígidos para a aplicação desses recursos. A proposta agora precisa ser votada na Câmara.
Crise no SUS
Os manifestantes também reivindicaram o reconhecimento da profissão de médico como carreira de Estado e a fixação de um piso salarial de R$ 7,5 mil para a categoria. Integrante da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS) observou que o objetivo da mobilização é mostrar que crise do SUS é verdadeira.
Mesmo com a extinção da CPMF, Perondi disse acreditar que o governo deve destinar mais recursos para o setor. "Graças à política econômica do presidente Lula, há mais empresas, empregos e arrecadação. Nunca o País arrecadou tanto, graças ao pulso firme do presidente Lula."
Distribuição dos médicos
Darcísio Perondi ainda defendeu uma melhor distribuição dos médicos e maior estrutura clínica no interior do País. "O médico precisa de salário e, no mínimo, de um mini-hospital para ter condições de trabalhar. O médico não vai para o interior porque o salário é baixo e não dispõe de estrutura com raio X e sala cirúrgica. Talvez o caminho seja enviar forças nacionais e médicos do programa Saúde da Família aos lugares longínquos", sugeriu.
Perondi também defendeu mais rigor na formação dos profissionais e trabalho efetivo da Força Nacional de Saúde, que integra médicos de todo o País em ações emergenciais, como o recente combate à epidemia de dengue no Rio de Janeiro.
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que, apesar do aumento do número de médicos, o Brasil ainda tem escassez desses profissionais por causa da elevada demanda por serviços de saúde, sobretudo em áreas carentes. Faltam médicos nos estados mais pobres, nas zonas rurais e nas periferias metropolitanas.
Disparidades
O Distrito Federal, com um médico para 292 habitantes, e o Maranhão, com um médico para 1.786 habitantes, estão em pontos extremos do ranking da FGV. Às vezes, a distorção acontece dentro da mesma região metropolitana. O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, abriga Niterói, que detém a melhor relação entre os números de médicos e habitantes, e Belford Roxo, o pior do ranking nacional.
Para o coordenador da pesquisa, Marcelo Neri, o levantamento pode reorientar as políticas públicas de saúde do Brasil. "A gente mostra que faltam médicos por critérios de mercado de trabalho, mas que o principal problema é a distribuição espacial dos mesmos. Metade dos médicos têm dois trabalhos. O mérito da pesquisa é fazer a leitura dos sinais de mercado, que apontam um crescimento da demanda superior à oferta."
Ainda de acordo com a FGV, a relação de médicos por habitante deixa o Brasil apenas na posição de número 84, num ranking de 174 países. Cuba lidera a estatística, enquanto a Tanzânia ocupa o último lugar.
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Reportagem - Idhelene Macedo e José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Francisco Brandão
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